Novo Banco: BCE investiga relação entre Ramalho e Luís Filipe Vieira

O jornal Público noticia hoje que o BCE investiga a relação entre António Ramalho e Vieira no Novo Banco, citando fonte oficial.

Na resposta hoje enviada à Lusa, semelhante à dada ao Público, o BCE diz que a única coisa que pode dizer é que "está a seguir o caso" e, "de momento, a investigar". Fonte oficial da instituição com sede em Frankfurt disse ainda que, sendo esta uma história recente, irá evitar mais comentários.

Na segunda-feira, questionado sobre a eventual reavaliação da idoneidade de António Ramalho, o Banco de Portugal disse que a adequação dos banqueiros é feita em "cada momento" atendendo a "factos objetivos" e que no caso do Novo Banco (por ser uma instituição significativa) é o BCE o responsável "pela abertura e decisão de eventuais processos de reavaliação de idoneidade".

Contudo, acrescentou o Banco de Portugal que, quando necessário, "toma a iniciativa de partilhar com o BCE toda a informação relevante sobre instituições significativas logo que a mesma chegue ao seu conhecimento e articula com o BCE de modo a permitir uma decisão ponderada sobre eventuais diligências a adotar".

Disse ainda o Banco de Portugal que cada banco "está obrigado a reavaliar a adequação das pessoas designadas para os órgãos de administração e fiscalização sempre que, ao longo do respetivo mandato, ocorrerem circunstâncias supervenientes que possam determinar o não preenchimento dos requisitos exigidos".

As dúvidas sobre a idoneidade do presidente executivo do Novo Banco surgiram após terem sido divulgadas na imprensa conversas telefónicas de António Ramalho com o ex-administrador do Novo Banco Vítor Fernandes (atual presidente da SIBS), em que António Ramalho disse estar a agendar uma reunião com o então presidente do Benfica para o "preparar" para a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Novo Banco.

Segundo a Sábado, na mesma conversa, Ramalho disse estar desconfortável com a ida de Vítor Fernandes à Comissão de Inquérito e que outro administrador, Rui Fontes, estava a ser preparado pela empresa de comunicação Cunha Vaz & Associados e que perante os deputados esse administrador seria "monocórdico e chato, porque os gajos não vão perceber nada do que ele vai dizer".

O Público recorda hoje que Rui Fontes foi diretor de risco do BES entre 2012 e agosto de 2014, um período crítico do banco cuja resolução deu origem ao Novo Banco.

Luís Filipe Vieira tem elevadas dívidas ao Novo Banco e vários créditos foram reestruturados e vendidos em condições que, na Comissão Parlamentar de Inquérito, levantaram dúvidas aos deputados.

Segundo o inspetor tributário Paulo Silva, no processo da operação Cartão Vermelho citado pela revista Sábado, esses encontros preparativos "vêm ainda mais evidenciar a preocupação, de parte a parte, que o devedor e o credor têm com a Comissão Parlamentar, em tentativas de concentração de posições entre pessoas que [...] tiveram intervenções que indiciam ser lesivas monetariamente para o Novo Banco que, em face do mecanismo de capital contingente, foram transferidas para o Fundo de Resolução".

Segundo o despacho de indiciação da operação Cartão Vermelho, diz a Sábado, há dois ex-diretores do Novo Banco referidos, Álvaro Neves (suspeito de "relacionamento privilegiado" com os empresários referidos no processo) e Pedro Pereira (referido em escutas como contacto de um consultor de uma entidade ligada à compra de créditos do Novo Banco a Luís Filipe Vieira). O Novo Banco disse à Sábado que Álvaro Neves foi despedido e Pedro Pereira está suspenso de funções com processo disciplinar em curso.

Na sexta-feira, em entrevista à CNN, António Ramalho disse que a sua idoneidade é "revista permanentemente", que "não houve da parte do Novo Banco nenhuma concertação ou preparação do senhor Luís Filipe Vieira para efeitos da comissão de inquérito" e que sempre defendeu "os interesses do banco e da comissão de inquérito".

"Pensar que um banco era capaz de manipular uma comissão de inquérito, que era capaz de manipular pessoas que respondiam perante uma comissão de inquérito, parece-me de um mundo totalmente virtual", disse Ramalho na entrevista televisiva.

António Ramalho admitiu que se reuniu com Luís Filipe Vieira em 03 de maio de 2021, sete dias antes da ida do presidente da Promovalor ao parlamento, e "depois de se ter assistido, na comissão de inquérito, a um momento particularmente triste, que foi a intervenção de Bernando Moniz da Maia".

O presidente do Novo Banco caracterizou o encontro com Vieira como sendo "uma reunião particularmente rápida" em que não estava sozinho, mas sim acompanhado por Castro Simões, "diretor [do banco] que é responsável pela gestão da Promovalor".

António Ramalho garantiu que na "conversa rápida apenas se falou de duas coisas": a disponibilidade do banco para "dar toda a informação que fosse necessária" para responder aos deputados "e simultaneamente para fazer uma sugestão", a de não fazer perante os deputados "as cenas de não saber, não conhecer e de não perceber o que é que se passa".

António Ramalho disse ainda que na sexta-feira, antes de falar à CNN, deu nota ao Banco de Portugal da entrevista e escreveu uma carta com a sua versão dos factos ao departamento de conformidade ('compliance') do Novo Banco.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, questionou na sexta-feira a idoneidade do presidente do Novo Banco. O deputado do PS João Paulo Correia disse à CNN Portugal que o Banco de Portugal "deve analisar se António Ramalho e a restante administração continuam a reunir as condições de idoneidade para continuarem a dirigir o Novo Banco", caso se confirme o veiculado na imprensa.

Já o presidente da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco, Fernando Negrão (PSD), defendeu que, se existirem indícios, haja uma investigação do Ministério Público ao sucedido.

O Novo Banco nasceu em 03 de agosto de 2014 na resolução do Banco Espírito Santo (BES).

Em 2017, o Estado português acordou a venda de 75% do banco ao fundo de investimento norte-americano Lone Star. Então, foi criado um mecanismo de capitalização contingente pelo qual o Fundo de Resolução se comprometeu a, até 2026, cobrir perdas com ativos 'tóxicos' com que o Novo Banco ficou do BES até 3.890 milhões de euros.

O Novo Banco já consumiu até ao momento 3.405 milhões de euros de dinheiro público ao abrigo deste mecanismo de capitalização.