Lítio. Governo vai fazer sessões de esclarecimento nos concelhos

Segundo João Matos Fernandes, essas sessões serão organizadas em conjunto com os municípios, para, junto das comunidades locais, "explicar aquilo que é a relevância do lítio, os ganhos económicos que podem resultar da sua exploração, os impactos ambientais que podem provocar e a forma de serem minimizados".

"De forma a que se perceba que a exploração do lítio em Portugal tem mesmo regras ambientais, que resultarão do concurso a ser lançado e que resultam já da lei em vigor, que farão com que, com todo o respeito, não faça sentido comparar uma futura mina de lítio com minas feitas em Portugal há 70, 80 anos", afirmou, numa conferência de imprensa no Ministério do Ambiente, em Lisboa, no final de dois dias de reuniões com os presidentes das câmaras dos concelhos localizados nas seis zonas onde vai avançar a prospeção de lítio.

A necessidade de comunicar melhor com as comunidades locais foi uma das conclusões saídas destes encontros com os autarcas, que também manifestaram preocupação com a necessidade de "salvaguardar algumas das parcelas de território" incluídas nestas zonas de prospeção, segundo Matos Fernandes.

O ministro disse aos jornalistas que a fase de prospeção nunca deverá levar menos de dois anos e meio a três anos e que a expectativa e o desejo do Governo é que haja, depois, em cada um dos municípios, uma mina de lítio que ocupará em média 1% da área de pesquisa.

"Estamos a falar na prospeção e na pesquisa de dois, três anos de fotografias e de interpretação fotográfica, da recolha de algumas pedras no local para poderem ser analisadas em laboratório", para averiguar se contêm lítio com concentração suficiente para merecer uma exploração, afirmou.

Segue-se, ainda na fase de prospeção, em cada território, "alguns deles com centenas de quilómetros quadrados", a abertura de "dois, três, no máximo, quatro furos" para se perceber se há presença de lítio e em que profundidade e a melhor forma de ser explorado, disse ainda, considerando que só haverá minas daqui a cinco anos no cenário mais célere.

"Uma mina de lítio é uma pedreira grande, ela pode ser enterrada, mas a expectativa que existe é que o lítio seja suficientemente próximo da superfície do próprio solo e o mais normal é ser uma pedreira a céu aberto", afirmou.

Matos Fernandes acrescentou que nos concelhos abrangidos pelas zonas de prospeção há já 55 pedreiras de feldspato e quartzo e, em algumas delas, foi até já identificado lítio que, num caso, em Gonçalo, Guarda, está mesmo a ser extraído.

O ministro reiterou que este processo da exploração de lítio é "duplamente singular", por ser assumido e garantido pelo estado, sem ficar dependente de interesses privados, e por cada mina só vir a avançar depois de dois estudos de impacto ambiental.

Considerou também "uma forma de enriquecer o processo" o caso de zonas de prospeção em que as autarquias decidiram nomear os próprios peritos para o acompanhamento ou avançar com estudos próprios de avaliação ambiental.

Questionado sobre os ganhos económicos para os municípios e populações, Matos Fernandes reafirmou que o rendimento das minas será partilhado com as autarquias, estimando que "essa componente possa ser da ordem de uma centena de milhares de euros ano".

Por outro lado, sublinhou que as empresas de exploração terão de ter a sua sede no concelho onde se localiza a mina e que haverá exigências e compensações, ambientais e financeiras, que resultarão dos estudos de impacto ambiental.

Matos Fernandes não comentou a providência cautelar para tentar travar a prospeção de lítio anunciada pela Câmara Municipal de Pinhel (distrito da Guarda).

O Ministério do Ambiente anunciou no dia 02 que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em áreas com potencial de existência de lítio viabilizou a pesquisa e prospeção em seis zonas, propondo nestes locais uma redução da área inicial para metade.

As seis áreas são denominadas "Seixoso-Vieiros", que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto; "Massueime", que atinge os municípios de Almeida, Pinhel, Trancoso e Mêda; "Guarda-Mangualde C (Blocos N e S)", que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda; "Guarda-Mangualde E", que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal; "Guarda-Mangualde W", que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo e Fornos de Algodres, bem como "Guarda-Mangualde NW", com Viseu, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia, Nelas e Oliveira do Hospital.

A decisão de avançar com a prospeção tem sido contestada por autarquias e associações ambientalistas.

A última reunião do Ministério do Ambiente com os municípios decorreu hoje, com os autarcas das áreas "Guarda-MangualdeW" e "Guarda-Mangualde NW".

No final do encontro, o presidente da Câmara de Mangualde, Marco Almeida (PS), disse à Lusa que a reunião foi "bastante positiva", pelos esclarecimentos prestados pelo Governo e por ter permitido aos autarcas manifestar algumas preocupações.

"Sobretudo, há aqui um fator importante, que é a disponibilidade da parte do senhor ministro em poder criar um grupo de trabalho que vá poder explicar às populações, a todo o território, a importância que tem a prospeção e a exploração do lítio nos nossos territórios", afirmou.