Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Mariana Vieira da Silva referiu que deixa de vigorar a "exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas".

A ministra anunciou também o fim da "exigência de certificado digital", exceto no controlo de fronteiras.

Questionada pelos jornalistas sobre o calendário de aplicação destas decisões, Mariana Vieira da Silva referiu que as novas medidas deverão entrar em vigor "nos próximos dias", após a promulgação pelo Presidente da República e publicação em Diário da República.

Os diplomas aprovados pelo Conselho de Ministros seguirão "ainda hoje para Belém" e "a prática dos últimos meses por parte do senhor Presidente da República é de uma promulgação muito rápida", afirmou a ministra.

Os bares e discotecas reabriram em 14 de janeiro, após encerramento de três semanas no âmbito das medidas de contenção da pandemia, com os clientes sem dose de reforço da vacina a terem de apresentar teste negativo para entrar.

Para entrar nos bares e discotecas os clientes tinham de apresentar um teste negativo à covid-19, com exceção de quem demonstrasse ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço contra a doença ou de quem tivesse um certificado de recuperação.

Eram válidos testes PCR feitos há menos de 72 horas, rápido com menos de 48 horas ou autoteste feito à entrada.

Atualmente, os clientes não têm de usar máscara nestes espaços, ao contrário dos trabalhadores, segundo as regras em vigor definidas pela Direção-Geral da Saúde.

Os bares e discotecas tinham reaberto em outubro pela primeira vez desde o início da pandemia em Portugal, após 19 meses parados, sendo que entre outubro e dezembro, para entrar nestes espaços, era necessário apresentar teste negativo antigénio ou PCR ou certificado de recuperação da covid-19, mesmo no caso de pessoas vacinadas.

As medidas em vigor para controlar a pandemia de covid-19 foram revistas pelo Governo depois de os peritos, reunidos no Infarmed na quarta-feira, terem sugerido um alívio nas restrições, onde se inclui o fim das limitações de acesso a lojas, bares e discotecas e com a máscara a ser apenas obrigatória em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes.

Apesar de ainda existirem incertezas, como afirmou então a ministra da Saúde, Marta Temido, Portugal está numa nova fase da pandemia devido à alta taxa de vacinação e da menor gravidade associada à variante Ómicron.

A covid-19 provocou pelo menos 5.836.026 mortos em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 20.666 pessoas e foram contabilizados 3.131.899 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

[Notícia atualizada às 14h00]

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