"Considerando a atual situação de seca em Portugal Continental, fica temporariamente suspensa a aplicação da percentagem mínima anual de alimentos (em matéria seca) a utilizar em produção integrada e, consequentemente, a percentagem mínima da alimentação (em matéria seca) que, numa base anual, teria que ser proveniente da própria unidade de produção", lê-se num despacho conjunto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).
A produção integrada consiste num sistema agrícola, com gestão racional dos recursos, que privilegia a regulação natural, em vez dos fatores de produção, tendo por objetivo uma agricultura sustentável.
Segundo o diploma hoje divulgado pela DGAV, no âmbito das normas de produção integrada, os produtores estão obrigados a uma percentagem mínima de alimentos a utilizar neste sistema, que é de 55% no primeiro ano, 65% no segundo e 75% no terceiro ano e nos seguintes.
Em 03 de março, o Governo anunciou que 95,5% do território está em seca severa ou extrema, de acordo com um despacho publicado em Diário da República, que permite a adoção de medidas de apoio.
"Segundo o índice PDSI -- 'Palmer Drought Severity Index', verificou-se, em fevereiro, um agravamento da intensidade de seca em relação aos meses anteriores, com cerca de 29,3% do território na classe de seca severa e 66,2% na classe seca extrema", lê-se no diploma.
A totalidade do território está assim em seca meteorológica, sendo que 95,5% se encontra em situação de seca severa ou extrema.
Para isto contribuiu a "irregularidade das condições agrometeorológicas" em Portugal, destacando-se um "défice de precipitação acumulada acentuado", bem como um valor médio da temperatura do ar superior ao normal.
No total, são reconhecidos mais de 260 concelhos em situação de seca severa ou extrema.
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