Ucrânia. EUA excluem Rússia do regime normal de comércio internacional

O Presidente dos EUA, Joe Biden, vai anunciar hoje a exclusão da Rússia do regime normal de relações comerciais globais, privando-a do seu estatuto de "nação mais favorecida", abrindo caminho a aumento de tarifas.

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Ricardo Jorge Pinto
11/03/2022 13:29 ‧ 11/03/2022 por Ricardo Jorge Pinto

Economia

Ucrânia

A decisão final sobre esta nova sanção, como retaliação pela invasão da Ucrânia, que será tomada em coordenação com o G7 e com a União Europeia (UE), cabe ao Congresso dos Estados Unidos, indicou uma fonte governamental, confirmando informações hoje publicadas por vários meios de comunicação social norte-americanos.

A decisão do Congresso deve ser uma mera formalidade, já que as duas câmaras do Congresso, num raro espírito bipartidário, se declararam a favor dessa medida.

A cláusula da "nação mais favorecida" - conhecida nos Estados Unidos como "relação comercial permanente normal" - é a pedra angular do livre comércio internacional e refere-se a um princípio de reciprocidade e não discriminação que rege atualmente a maioria das relações comerciais entre os estados.

Assim, a Organização Mundial do Comércio (OMC) exige que qualquer vantagem comercial - como redução de tarifas alfandegárias - concedida por um membro seja automaticamente aplicada a todos os outros.

Privar a Rússia desse estatuto permitirá que os seus parceiros comerciais lhe imponham tarifas alfandegárias mais altas, de modo a penalizar as exportações russas.

Essa nova sanção soma-se a vários pacotes de medidas destinadas a cortar gradualmente os laços económicos e financeiros da Rússia com o resto do mundo.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 549 mortos e mais de 950 feridos entre a população civil e provocou a fuga de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

Leia Também: Ucrânia. Portugal concedeu mais de 5.700 pedidos de proteção temporária

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