O novo Executivo tenciona aprovar o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) nos dias seguintes à discussão do programa do Governo, na Assembleia da República, que está agendada para o final da próxima semana, disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, esta sexta-feira.
"Nos dias seguintes à discussão do plano de Governo teremos condições para aprovar o OE", disse a ministra da Presidência, em conferência de imprensa, sem detalhar, contudo, quando é que o documento poderá ser apresentado.
A discussão do programa do Governo, que deu hoje entrada no Parlamento, está agendada para quinta e sexta-feira da próxima semana.
O Programa do Governo prevê adoção de um conjunto de respostas face à nova conjuntura internacional, destacando medidas de ajuda às empresas e às famílias perante os aumentos dos preços da energia.
Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/IgxdGruKlQ
— República Portuguesa (@govpt) April 1, 2022
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou hoje que o Programa do Governo foi reajustado para "responder às consequências económicas e sociais decorrentes da guerra" na Ucrânia.
Numa declaração aos jornalistas depois da entrega formal do Programa do Governo ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, Ana Catarina Mendes explicou que este documento "contém todos os compromissos eleitorais" assumidos durante a campanha pelo PS para "responder às questões da pandemia, aos portugueses e aos seus problemas".
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