"Agrega valor aos produtos e serviços, preserva e valoriza as potencialidades naturais e culturais, incentiva a inovação e fomenta a criatividade. Isto é válido para a produção cultural e para a produção industrial. É válido para a música e para o vinho e café do Fogo, o queijo de Santo Antão, o grogue, o artesanato de São Vicente, o pano de terra de Santiago, rendas e bordados da Brava, cestaria da Boa vista, o talento do jovem digital", afirmou Ulisses Correia e Silva.
O chefe do Governo presidiu esta manhã, na Praia, à abertura da conferência internacional sobre "o contributo da propriedade intelectual na promoção da inovação e na transição para uma economia sustentável", juntamente com o diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, que está de visita a Cabo Verde.
A Assembleia Nacional aprovou em janeiro deste ano quatro propostas de adesão de Cabo Verde a acordos internacionais da OMPI -- uma das agências do Sistema das Nações Unidas -, como o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, o Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas, adotado em 20 de maio de 2015, o protocolo relativo ao Acordo de Madrid referente ao Registo Internacional de Marcas, adotado em Madrid em 27 de junho de 1989, e a Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (CUP).
Cabo Verde aderiu à OMPI em 1997, mas apenas no ramo dos direitos de autor, disse o primeiro-ministro.
Formalmente, os quatro documentos ratificando a adesão a estes novos acordos na área da propriedade industrial foram entregues na quarta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, a Daren Tang, que pela primeira vez visita um país africano.
"Demos passos significativos no domínio de propriedade intelectual, dispondo atualmente de um quadro legal adequado e alinhado com o sistema internacional neste domínio", afirmou o primeiro-ministro.
"O Governo aprovou a Carta de Política de Propriedade Intelectual, e está plasmada no seu Programa de Governação, a relevância da Propriedade Intelectual nas políticas e programas dos setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável do nosso país, como o turismo, a economia verde, a economia azul, a economia digital, a cultura e as indústrias culturais, a ciência, tecnologia e inovação, o comércio e a indústria", acrescentou Ulisses Correia e Silva.
Segundo o primeiro-ministro, esta aposta na propriedade intelectual servirá a Cabo Verde, também, desde a aposta na agricultura, aos jovens e à cultura.
"É estimulador para os criadores de arte e cultura, para os inventores, inovadores, os investigadores. É um valioso instrumento de realização de políticas públicas relacionadas com o desenvolvimento, de iniciativas e projetos de interesse público", disse ainda.
Para Daren Tang, que hoje conclui a visita de dois dias a Cabo Verde, o arquipélago deve ver a OMPI pelo seu papel na defesa da propriedade intelectual, nos seus vários domínios: "Vejam como um poderoso catalisador de empregos, investimentos, geração de negócios e empresas, para o desenvolvimento económico e social", apelou o diretor-geral da organização, na quarta-feira.
Acrescentou que esta nova etapa da relação entre a OMPI e Cabo Verde vai facilitar o acesso de criadores, artistas e empresários ao mercado global e à disponibilização dos seus produtos, uma forma, também, "de promover a diversificação da economia" cabo-verdiana.
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