A posição daquela associação surge depois de o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, ter dito, na sexta-feira, em declarações à agência Lusa que, face à instabilidade do preço dos combustíveis, foi assegurado um acordo com as revendedoras para fazer descer o preço da gasolina e do gasóleo.

Num comunicado enviado hoje, a ARRCA confirma ter tido "uma reunião a 18 de março" com o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva, onde "foi abordada, entre outros aspetos, a possibilidade de efetuar um desconto ao consumidor nos combustíveis líquidos (gasóleo e gasolina) diretamente na fatura", mas após esse encontro, a associação "não foi contactada".

"Após a reunião não foi essa associação contactada pelo que estranha as notícias vindas a público, nomeadamente que já haja uma articulação entre o Governo Regional e os revendedores de combustíveis, que permita que esta medida seja aplicada no próximo dia 18 de abril", lê-se no comunicado.

A direção da associação refere ainda ter confirmado, na reunião, que "era possível" efetuar um desconto ao consumidor, alertando, contudo, "para alguns aspetos legais, nomeadamente o dumping (vendas abaixo do preço de custo), assim como a forma de pagamento inerente aos descontos concedidos".

"Note-se que este desconto, a ser concedido, seria integralmente suportado pelo orçamento da Região Autónoma dos Açores já que a margem dos revendedores não é atualizada há mais de 14 anos, pelo que não permite de tal forma descontos adicionais", assinala ainda a Associação.

Na sexta-feira, o presidente do Governo açoriano, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, disse que os preços da gasolina e do gasóleo nos Açores vão descer 11 e 10 cêntimos, respetivamente, ainda este mês, devido a um apoio criado pelo Governo Regional.

"Estamos a iniciar esse processo. Terei um Conselho de Governo na quarta-feira para fazermos este ajustamento nesse sentido e para que possam, até ao limite do dia 18 de abril, estar em vigor estes descontos de 11 cêntimos para a gasolina e 10 cêntimos para o gasóleo", anunciou.

Apesar de na região o preço dos combustíveis ser atualizado mensalmente, Bolieiro insistiu em que a implementação da medida vai decorrer no "limite até 18 de abril".

O chefe do executivo afirmou que o objetivo é assegurar preços "adequados à economia" regional, lembrando que o aumento no valor dos combustíveis provoca "graves constrangimentos" na "capacidade produtiva" e nos "utilizadores em geral".

"É um apoio ao utilizador, ao consumidor, que logo que vai atestar o depósito do seu veículo tem o desconto. Depois, esse desconto, obviamente que devidamente contabilizado, é apoiado por parte da região [com o pagamento] aos respetivos revendedores. Isso já está articulado com eles", declarou.

O preço por litro do gasóleo aumentou este mês nos Açores 14,8 cêntimos e o da gasolina 95 subiu 14,6 cêntimos.

Atualmente, no arquipélago, o preço por litro da gasolina 95 está fixado em 1,800 euros por litro e o do gasóleo rodoviário em 1,676 euros.

Segundo o "desconto" anunciado por Bolieiro, um litro de gasolina vai passar a custar 1,69 euros, enquanto o preço por litro do gasóleo ficará fixado em 1,57 euros.

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