O prazo de candidaturas das entidades públicas à segunda edição dos estágios na administração pública termina esta terça-feira, dia 26 de abril, depois de ter sido alargado para permitir à nova tutela gerir o programa desde esta fase.

"O procedimento de submissão de candidaturas pelas entidades para acesso a vagas e respetivo financiamento através do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], no âmbito da segunda edição do programa de estágios, foi prorrogado esta quinta-feira até dia 26 de abril de 2022", avançou à Lusa fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, a 25 de março. 

Segundo o gabinete, "foi decidido prolongar este prazo para permitir à nova tutela gerir o programa a partir daqui".

O prazo de candidaturas para as entidades públicas aderirem à segunda edição do programa de estágios deveria ter terminado a 25 de março, depois de já ter sido estendido uma vez.

As candidaturas das entidades à segunda edição abriram em 8 de janeiro e inicialmente tinham como limite o dia 21 de fevereiro, mas o ministério entendeu nessa altura alargar a data.

Na altura, o Ministério justificou o alargamento com o facto de o prazo das candidaturas dos interessados relativo à primeira edição do programa também ter sido estendido (até 18 de março) para permitir que todos os serviços pudessem obter financiamento através do PRR.

Para a segunda edição do programa de estágios estava prevista a abertura de 1.000 vagas para jovens licenciados, mas o número será maior, uma vez que a nova edição vai acolher as vagas que sobraram da primeira.

De acordo com os dados avançados em fevereiro pelo gabinete, das 500 vagas abertas na primeira edição, ficaram por preencher 156 vagas, mais do que as 110 anteriormente anunciadas.

Na altura, o ministério explicou que houve candidatos que decidiram não celebrar contrato "devido a perda de interesse por parte destes".

Como funcionam os estágios? A quem se destinam? 

Os estágios têm a duração de nove meses e destinam-se a jovens licenciados até aos 30 anos, ou até aos 35 anos com deficiência e/ou incapacidade, que se encontrem à procura do primeiro emprego ou de novo emprego correspondente à sua área de formação.

A bolsa de estágio é de 1.007,49 euros ilíquidos, correspondente à primeira posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única e os estagiários têm também direito a subsídio de refeição.

Após o período de candidaturas das entidades, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) terá 30 dias úteis para decidir sobre a atribuição de vagas de estágio financiado a cada entidade.

Após este processo, serão então abertas as candidaturas aos jovens interessados.

Esta é a segunda edição do programa EstágiAP XXI, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao abrigo da reforma "Capacitação da AP -- formação de trabalhadores e gestão do futuro", um concurso com uma dotação de 12,3 milhões de euros, segundo o ministério.

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