A carga fiscal sobre os combustíveis volta a aliviar, esta segunda-feira, depois de o Governo ter determinado uma redução adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) de dois cêntimos na gasolina e de 1,2 cêntimos no gasóleo. Contudo, espera-se que os preços voltem a subir.
Aliás, no sábado, o primeiro-ministro, António Costa, explicou que, para o consumidor, nem sempre a redução da carga fiscal compensa o aumento do preço combustível no mercado internacional.
"Ao contrário do que muitas pessoas pensavam e disseram, o preço [dos combustíveis] não é só determinado pela tributação, o preço é, desde logo, determinado pelo valor da gasolina e do gasóleo no mercado internacional, o preço no mercado internacional não depende do controle do Governo", disse António Costa, no Porto.
Gasóleo e gasolina ficam mais caros esta segunda-feira
Apesar da redução da carga fiscal, as previsões apontam para que os consumidores tenham de pagar mais na hora de abastecer a partir de hoje. A subida deverá ser mais pronunciada no caso da gasolina (cinco cêntimos), de acordo com as previsões divulgadas pelo Ministério das Finanças, na sexta-feira. No caso do gasóleo, a expectativa é de um ligeiro aumento de um cêntimo.
Na sexta-feira, recorde-se, a cotação do barril de petróleo Brent - que serve de referência às importações nacionais - para entrega em julho terminou no mercado de futuros de Londres em alta de 1,50%, para os 112,48 dólares. No conjunto da semana, o Brent fechou com uma valorização de 2,87% em relação ao valor de sexta-feira da semana anterior.
A perspetiva de a União Europeia impor um embargo ao petróleo russo continuou a impulsionar os preços e impôs-se à preocupação com uma eventual baixa da procura na China, devido às restrições decididas para combater mais um surto de infeções do novo coronavírus.
"Não há evidencia nenhuma que as gasolineiras estejam a aumentar as margens"
O primeiro-ministro adiantou ainda que o governo está através da entidade reguladora do setor energético e da ASAE a verificar se as gasolineiras e revendedores estão mesmo a reduzir o imposto e se não estão a compensar a redução no imposto por via do aumento das margens.
"Até agora, não há evidencia nenhuma que as gasolineiras estejam a aumentar as margens à custa da redução dos impostos. O preço está a subir porque há subida de preço no mercado internacional", sustentou António Costa.
A ENSE anunciou, no final da semana passada, que desenvolveu em dois dias "mais de uma centena e meia de ações de fiscalização" a operadores de venda de combustíveis após a redução do ISP, apontando que estes "cumpriram um ajustamento racional".
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