Esta posição foi assumida pelo governante durante a audição à equipa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) à qual a ministra Ana Mendes Godinho não pode comparecer por ter testado positivo à covid-19, segundo foi indicado.
Em resposta ao deputado do PSD Nuno Carvalho, que questionou o Governo sobre uma proposta dos social-democratas que contempla um mecanismo de atualização de pensões que garantiria um mínimo de aumento até às pensões de 3,5 Indexantes de Apoios Sociais, Gabriel Bastos precisou que a atualização e valorização das pensões mais baixas "tem sido a política seguida pelos governos do PS" e que este ano tal atualização vai abranger as pensões até 2,5 IAS.
"Como temos feito e como a lei prevê, é que a atualização das pensões e os mecanismos de atualização regular das pensões já contemplam e refletem a inflação registada no ano anterior", disse o secretário de Estado, acrescentando que "esse mesmo mecanismo será utilizado já no próximo ano para fazer face a este aumento da inflação que julgamos que será conjuntural".
O mecanismo contemplado na lei faz depender a atualização das pensões em função do crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa de inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, conhecida em dezembro.
Gabriel Bastos reiterou que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) contempla uma atualização extraordinária até 10 euros das pensões de valor mais baixo (até 2,5 IAS, em linha com o que tem vindo a ser feito nos últimos anos e que, referiu, permitiu que desde 2017 estas tivessem registado uma valorização de 840 euros.
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