O Governo anunciou, como parte de um pacote mais abrangente de medidas de combate à inflação, um bónus equivalente a meia pensão que será pago no mês de outubro e, além disso, vai suspender a atualização automática das pensões, "prevista para variar entre 7% e 8%, e reduzi-la para metade". Esta medida acaba por "prejudicar" os pensionistas em 2023, de acordo com a DECO Proteste.
"Apesar de o Governo garantir que a soma do suplemento extraordinário com o aumento previsto para janeiro repõe integralmente a atualização do poder de compra dos pensionistas em 2023, a medida acaba por prejudicar, futuramente, os pensionistas", revela a organização de defesa do consumidor.
Os pensionistas vão ter em janeiro um aumento entre 4,43% e 3,53% em função do valor da sua pensão, anunciou o primeiro-ministro, António Costa. A proposta que o Governo vai enviar para a Assembleia da República prevê que as pensões até 886 euros vão aumentar 4,43%; as cujo valor oscila entre os 886 e os 2.659 euros aumentem 4,07%, enquanto as restantes (que estariam sujeitas a atualização tendo em conta a fórmula legal em vigor) aumentarão 3,53%.
Pensões têm bónus em outubro, mas o que acontece em novembro e dezembro?
Esta medida, sublinhe-se, soma-se ao pagamento extra no valor equivalente a meia pensão que será pago já em outubro aos pensionistas.
Contudo, a DECO Proteste lembra que o "adiantamento pago em outubro é realizado a título excecional e não aumenta, de forma permanente, o valor das pensões. Só a atualização de janeiro irá alterar, em definitivo, o valor oficial das pensões, que passará a ter um montante inferior àquele que teria se tivesse sido aplicado o aumento de 7% a 8%, inicialmente previsto".
O pagamento extra de meia pensão, que será efetuado em outubro, vai chegar a 2,7 milhões de pensionistas, sendo este valor tributado em termos de retenção na fonte do IRS de forma autónoma da pensão mensal, precisou o ministro das Finanças, na terça-feira.
"O pagamento será feito de uma só vez, juntamente com o pagamento da pensão de outubro, e corresponde ao adiantamento de uma parte das atualizações previstas para estas pensões em 2023", explica a DECO, realçando que "nos meses de novembro e dezembro, as pensões voltam a ter os valores praticados em setembro".
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