No relatório divulgado hoje, a S&P justifica a decisão de melhorar o rating de Portugal para 'BBB+' com o facto de, apesar dos custos de energia mais elevados e das taxas de juro crescentes, o país ter continuado "a registar um forte crescimento, mercado de trabalho e resultados orçamentais, com o investimento a aumentar devido aos 61,2 mil milhões de euros (26% do Produto Interno Bruto) previstos em financiamento da União Europeia entre 2022 e 2027".
A agência assinala que a perspetiva estável reflete a visão de que as perspetivas de crescimento de Portugal são resilientes, apesar dos riscos decorrentes das consequências do conflito Rússia-Ucrânia, e que a dívida do Estado irá continuar numa forte trajetória de queda.
Entre os destaques macroeconómicos, a S&P acredita que o défice orçamental irá fixar-se abaixo da meta de 1,9% do PIB este ano, devido a uma forte receita fiscal, impulsionada pelo maior crescimento e inflação, e à "cautela" do Governo nas despesas, e atinja o equilíbrio em 2025.
Espera ainda que Portugal registe um excedente primário este ano, colocando o rácio da dívida pública face ao PIB numa trajetória descendente "mais acentuada do que a dos seus pares".
Apesar de admitir que os efeitos da inflação, os preços da energia e um crescimento europeu projetado mais baixo serão sentidos no resto deste ano e em 2023 e o crescimento irá desacelerar, acredita que o choque seja "relativamente curto" e que "um forte investimento financiado" por fundos europeus sustente o crescimento a médio prazo.
Numa perspetiva que diz ser conservadora estima um crescimento do PIB de 4,8% este ano, seguido de uma expansão de 2,2% em 2023.
O rating também reflete "a dívida externa elevada, dívida pública (embora em declínio), um perfil institucional forte e uma política eficaz, e vulnerabilidade a choques externos, dada a pequena dimensão e abertura da economia portuguesa".
Ainda assim destaca que a maioria absoluta do Governo "reduz a incerteza em torno da implementação de reformas orçamentais e estruturais integradas no Programa de Estabilidade e no Plano de Recuperação e Resiliência do país".
Detalha, no entanto, que um potencial agravamento das trajetórias de crescimento e de redução do peso da dívida pode levar a uma ação de rating negativa, apontando que tal poderia ocorrer "se as perspetivas económicas globais se deteriorassem significativamente", com uma inflação mais alta e crescimento mais baixo do que o esperado.
Por outro lado, uma subida é admitida, no caso de um "forte crescimento ou fortalecimento da posição externa com menor necessidade de financiamento externo de curto prazo".
A avaliação da S&P tem lugar depois de, em 26 de agosto, a DBRS ter subido a avaliação da dívida soberana portuguesa para 'A' (baixo), com perspetiva estável.
A próxima agência a olhar para a dívida portuguesa é a Fitch em 28 de outubro.
O 'rating' é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.
Os calendários das agências de 'rating' são, no entanto, meramente indicativos, podendo estas optar por não se pronunciarem nas datas previstas ou avançarem com uma avaliação não calendarizada.
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