Marcelo promulga prazos para instalação de centrais de biomassa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que prevê novos prazos para a instalação de centrais de biomassa, cujo regime foi aprovado, em Conselho de Ministros, em setembro.

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Lusa
14/10/2022 20:02 ‧ 14/10/2022 por Lusa

Economia

Presidência

Segundo uma nota publicada no 'site' da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um "diploma que prevê novos prazos para a apresentação de pedidos de instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa".

Este diploma vem também reformular os termos dos respetivos procedimentos de avaliação e decisão.

Em 22 de setembro, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o decreto-lei com alterações ao regime especial e extraordinário para instalação e exploração de novas centrais de biomassa, pelo contributo que podem dar no combate aos incêndios rurais.

Segundo um comunicado divulgado na altura, o decreto-lei define novos prazos para apresentação dos pedidos de instalação e exploração de centrais de valorização de biomassa.

O documento contempla também "pequenos ajustes nos respetivos procedimentos de avaliação e decisão", para agilizar os processos.

As centrais de biomassa utilizam o vapor produzido pela combustão de materiais orgânicos, como os subprodutos da floresta, para gerar eletricidade.

Marcelo Rebelo de Sousa também promulgou hoje o diploma que altera o decreto-lei n.º 30-A/2022, que aprova medidas para a simplificação da produção de energia renovável.

Leia Também: Após polémica, Marcelo garante: "Nunca me fecho no Palácio de Belém"

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