"No que diz respeito ao mecanismo ibérico, a nossa posição de partida é negociar com a Comissão Europeia a sua extensão, mantendo as condições existentes. [...] Para o nosso país, para a indústria que está exposta o mercado 'spot' [diário] é muito positivo", disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, durante uma audição no parlamento, sobre o aumento dos preços da energia, a pedido do Bloco de Esquerda.
Neste sentido, o governante confirmou que se vai reunir com a homóloga espanhola, Teresa Ribera, na quarta-feira, em Bruxelas.
Em causa está o mecanismo temporário ibérico em vigor desde meados de junho passado para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora.
Este instrumento foi solicitado a Bruxelas por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.
Duarte Cordeiro rejeitou a ideia exposta pelo deputado social-democrata Hugo Carvalho, de que o mecanismo ibérico incentiva o uso de gás, numa altura em que a União Europeia tem metas para aumentar as energias de fontes renováveis, em detrimento das fósseis.
O ministro do Ambiente sublinhou que o aumento do consumo de gás resultou da seca que o país enfrentou no ano passado, que reduziu a produção hidoelétrica, mas, com a recuperação de água nas barragens, com as chuvas de dezembro, "esse elemento vai ser corrigido", o que "vai aumentar o benefício" do mecanismo ibérico, "sem criar nenhum tipo de incentivo".
"O mecanismo tem vantagem para Portugal, que é proteger quem está exposto [ao mercado diário]", realçou o ministro do Ambiente, garantindo que o "benefício é sempre superior ao custo, por definição", porque "vai buscar ganhos não esperados das renováveis e utiliza-os para baixar o preço de mercado".
Questionado sobre se o mecanismo beneficia mais Espanha do que Portugal, Duarte Cordeiro disse que "Espanha tinha uma economia mais desprotegida" das variações de preços da energia e, "naturalmente, beneficia mais" deste sistema de proteção.
"Não há problema nenhum com isto, simplesmente a única avaliação que temos de fazer é se nós também ganhamos com esta proteção. Uma proteção que não é um pormenor, é muito significativa", defendeu o governante.
O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, e a homóloga espanhola deslocam-se na quarta-feira a Bruxelas para submissão do pedido de renovação do mecanismo ibérico para limitar o preço do gás para produção de eletricidade.
Fonte europeia anunciou que Duarte Cordeiro e a ministra espanhola com a pasta da Energia, Teresa Ribera, têm uma reunião na Comissão Europeia, em Bruxelas (Bélgica), que terá início pelas 11:30 locais (10:30 em Lisboa).
Ainda não há informação sobre declarações no final da reunião.
Hoje, Duarte Cordeiro anunciou, durante uma audição na Assembleia da República, que o mecanismo europeu permitiu uma redução de 20% no preço da eletricidade, desde a entrada em vigor até ao final de 2022, e gerou um benefício de cerca de 489 milhões de euros.
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