O novo plano (PENDT), aprovado hoje em Conselho de Ministros, estabelece, segundo o executivo, "vetores estratégicos de intervenção e propostas de ação a tomar até 2030, de forma a acelerar e dinamizar o desenvolvimento do turismo nacional".
Nesse sentido, defende parcerias "com todos os intervenientes, incluindo instituições nacionais, sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e setor privado".
O PENDT, a que a Lusa teve acesso, define ao longo de quase 50 páginas um total de 11 "vetores estratégicos, com as respetivas áreas prioritárias de intervenção" e estabelece um plano plurianual de implementação até 2030, com um cronograma para as atividades prioritárias e identificação dos principais responsáveis e parceiros.
"A promoção do progresso económico e social do país e a proteção do património natural, cultural e histórico do país são considerados como objetivos do Estado. Estes podem ser meios de promoção de investimentos nacionais e de criação das condições económicas para atrair investimentos estrangeiros nos", refere a resolução de hoje que aprova o PENDT.
"As políticas e atuação governamental na área do desenvolvimento económico e social, têm vindo a salientar a importância do Turismo para contribuir para este desenvolvimento", nota, salientado que a ausência de uma estratégia nacional nesta matéria tem sido uma das "grandes lacunas identificadas".
O PENDT assenta em cinco pilares -- prioridade, prosperidade, pessoas, proteção e parcerias -- identificando, em cada um deles as ações prioritárias a adotar.
No caso do pilar prioridade, a resolução destaca locais de interesse turístico, o enquadramento institucional, de boa governação e legislativo, produtos e serviços turísticos e infraestruturas, transportes e comunicações.
O empreendedorismo e investimento, o sistema bancário e financeiro e o marketing são destacados no pilar prosperidade, enquanto os profissionais do setor os cidadãos são centrais ao pilar "pessoas".
No que toca à proteção, a aposta é na sustentabilidade.
O plano identifica cinco nichos de mercado, nomeadamente ecoturismo e turismo marítimo, turismo histórico e cultural, turismo de aventura e desporto, turismo religioso e de peregrinação e o setor das conferências e convenções.
Cria três zonas turísticas - oriental, central e ocidental -- e define como metas, até 2030, que pelo menos 200 mil turistas internacionais visitem o país todos os anos, com uma estadia média de cinco dias.
Até 2030, as receitas de turismo do exterior (excluindo tarifas aéreas e marítimas) devem os 150 milhões de dólares por ano e o setor empregará mais de 15 mil pessoas
O objetivo, explica o Governo, é desagregar o PENDT em planos anuais de implementação, para "assegurar a implementação eficiente e eficaz desta Estratégia".
O PENDT foi preparado pelo Ministério do Turismo, Comércio e Indústria, "de modo participativo, num processo de consulta que envolveu vários Ministérios e organismos do Estado, e autoridades municipais".
O PENDT não define valores de investimento público necessários para a concretização destes objetivos.
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