"Os jornalistas abaixo-assinados foram surpreendidos por um novo aumento do valor da carteira profissional de jornalista, que consideram injustificado e abusivo", lê-se no documento que vai ser entregue, esta quinta-feira, à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), em Lisboa.
A carteira profissional de jornalista, revalidada a cada dois anos, passou a custar 76 euros desde 01 de fevereiro, acima dos 70,50 euros cobrados em janeiro de 2022, após uma atualização.
O custo da carteira profissional tem vindo a ser questionado pelos jornalistas, mas para os subscritores do abaixo-assinado esta nova subida "é uma manifestação de que a CCPJ não se compadece" com as dificuldades que os profissionais vivenciam, como baixos salários, penalizados ainda pelo aumento do custo de vida.
"Conhecemos a lei em que se baseia a CCPJ para atualizar o valor cobrado, mas estes são tempos excecionais que a CCPJ não pode deixar de ter em conta nas suas decisões", vincam, instando a comissão a rever este aumento.
O abaixo-assinado vai ser entregue por uma delegação composta por cinco jornalistas (Lusa, TVI e CNN, SIC, MAGG e RTP) em representação dos signatários.
No dia 1 de fevereiro, data em que o novo aumento entrou em vigor, a CCPJ esclareceu que os emolumentos são "a única base fundamental" do orçamento e que, apesar da atualização, a sua sustentabilidade pode "começar a estar em causa".
Na sequência de "algumas manifestações de jornalistas" sobre a atualização dos preços, o secretariado da CCPJ divulgou no seu 'site' uma nota de esclarecimento.
"Este organismo não é de todo alheio às precárias condições em que muitos dos jornalistas exercem a sua atividade profissional", referiu, na altura, o secretariado, adiantando que, "inclusive, independentemente de esta entidade não ter no âmbito das suas competências legais quaisquer poderes para intervir em questões laborais, os diferentes órgãos que compõem a CCPJ (Secretariado, Plenário e Secção Disciplinar) têm-se mostrado sempre disponíveis para participar em iniciativas que possam contribuir para o melhoramento das condições de trabalho dos jornalistas".
Além da carteira profissional de jornalista, todos os títulos emitidos pela CCPJ foram alvo de subidas.
A emissão de um título provisório de estagiário (12 meses) passou a custar 15,20 euros, quando no ano passado estava nos 14,20 euros, enquanto o custo de um título provisório de estagiário (18 meses) passou de 21,15 euros para 22,80 euros.
A emissão e revalidação do título equiparado a jornalista implica agora o pagamento de 106,40 euros face aos 98,70 euros pagos desde janeiro de 2022.
No mesmo sentido, a emissão e revalidação do título de corresponde estrangeiro foi atualizada para 76 euros (70,50 euros em 2022) e a do título de colaborador ou de colaborar nas comunidades para 30,40 euros (28,20 euros em 2022).
A estes valores acrescem 4,20 euros com portes de correio.
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