Os preços dos combustíveis vão ficar mais caros já na segunda-feira. O gasóleo deverá encarecer um cêntimo, ao passo que a gasolina simples 95 deverá aumentar 1,5 cêntimos, adiantou fonte do setor ao Notícias ao Minuto.
Isto acontece depois de os preços terem registado um comportamento misto no arranque da semana passada, com o preço do gasóleo a baixar mas o da gasolina a aumentar.
Atualmente, o preço médio do gasóleo simples está nos 1,490 €/litro, enquanto a gasolina simples 95 está a custar, em média, 1,697 €/litro, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
No início da semana, recorde-se, o Ministério das Finanças anunciou que decidiu manter as medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis até 17 de abril, com uma redução da carga fiscal igual à de março, equivalente a 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina.
A revisão dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) foi publicada em portaria do Governo, produzindo efeitos até 17 de abril e refletindo a compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA (equivalente a uma descida da taxa de 23% para 13%), decorrente de variações dos preços dos combustíveis, juntando-se à manutenção da suspensão da atualização da taxa de carbono.
"O total do desconto na carga fiscal mantém-se inalterado, na medida em que a taxa de carbono se mantém suspensa, aplicando-se os valores de 2021, e os descontos no ISP mantêm-se iguais face ao mês de março, dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas", refere o ministério das Finanças, em comunicado hoje divulgado.
No gasóleo o desconto é atual de 18,2 cêntimos por litro, e na gasolina de 19 cêntimos por litro, incluindo o desconto do respetivo IVA, adianta no comunicado.
O executivo também determinou manter a suspensão da atualização da taxa de carbono em março de 2023, resultando num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, com base na evolução dos preços do comércio europeu dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa.
A este desconto acresce o respetivo IVA, o que, assim, totaliza 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por litro de gasolina, desconto que o ministério diz ter mantido "inalterado" face a março de 2023.
O comunicado informa ainda sobre a "menção obrigatória" do desconto ISP+IVA nas faturas: "O valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada, a título de menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente".
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