De regresso ao trabalho? Se adoecer lembre-se que pode pedir baixa online
Saiba, passo a passo, como obter a autodeclaração de doença.
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Economia Emprego
Com agosto a chegar ao fim, muitos funcionários regressam agora ao trabalho e, por isso, importa lembrar que se ficar doente pode pedir baixa de três dias online, através do preenchimento da autodeclaração de doença.
"A autodeclaração de doença (ADD) é um documento que comprova que o utente se encontra em situação de doença, declarada por si mesmo, sob compromisso de honra", pode ler-se no portal do SNS24.
Significa isto que, ao preencher esta declaração, "passa a ser o próprio utente a assumir a responsabilidade de justificar que se ausentou do trabalho por ter estado doente".
Quem pode pedir a autodeclaração de doença? A autodeclaração de doença pode ser pedida por qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos.
Qual a duração que a autodeclaração de doença pode ter? "Cada autodeclaração justifica no máximo três dias consecutivos de ausência por doença", sendo que "cabe ao utente avaliar a necessidade de utilizar ou não a totalidade dos dias, consoante o seu estado de saúde".
Onde pode pedir a autodeclaração?
A autodeclaração de doença pode ser pedida em dois locais:
-
na área pessoal do portal do SNS24:
- na app SNS24:
Além disso, "na impossibilidade de emissão digital, pode ainda pedir a autodeclaração através da Linha SNS 24 (808 24 24 24)".
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