Anarec reconhece esforço em reduzir ISP mas lamenta valores insuficientes
A Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec) reconheceu hoje o esforço do Governo em reduzir o ISP, mas lamentou que os valores apontados sejam "manifestamente insuficientes" para resolver a "asfixia" sentida quando se abastece uma viatura.
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Economia ANAREC
"Reconhecendo naturalmente o esforço do Governo em reduzir o ISP, lamentamos, contudo, que os valores apontados sejam manifestamente insuficientes para combater a asfixia sentida diariamente pelos consumidores e pelas empresas portuguesas quando abastecem as suas viaturas", apontou, em comunicado, a Anarec.
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
Segundo o executivo, o desconto no ISP "ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina", sendo que, "tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina".
Para a associação existe margem para reduzir ainda mais o ISP, tendo em conta que a receita extraordinária do IVA "se revela muito superior".
Conforme exemplificou, no caso do gasóleo rodoviário, verificou-se, entre maio e setembro, uma subida de 0,42 euros por litro.
O gasóleo rodoviário teve, assim, uma variação sempre ascendente, o que se traduziu no aumento da receita do IVA em cerca de 0,10 euros por litro.
Já a gasolina simples 95, neste período, subiu 0,27 euros por litro.
Apesar de ter registado uma tendência oscilante, a tendência de alta foi "claramente persistente".
Neste sentido, constatou-se um aumento da receita por via do IVA de cerca de 0,06 euros por litro.
"A ANAREC apela ao Governo que faça refletir de imediato este diferencial de receita do IVA no ISP e/ou taxa de carbono em cada um dos produtos", vincou, lamentando igualmente que o executivo "continue a marginalizar" o GPL engarrafado, que está de fora destas medidas.
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