No início desta semana foi publicada, em Diário da República, a portaria que estabelece a atualização das pensões para 2024. Afinal, quais são os aumentos em causa?
De acordo com a portaria, as pensões serão atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes:
- 6%, para as pensões de montante igual ou inferior a 1.018,52 euros;
- 5,65%, para as pensões de montante superior a 1.018,52 euros e igual ou inferior a 3.055,56 euros;
- 5% para as pensões de montante superior a 3.055,56 euros.
Estabelece o mesmo documento que as "pensões de montante superior a 6.111,12 euros não são objeto de atualização", à exceção de algumas situações previstas na lei.
No caso dos Pensionistas, as pensões registam subidas entre 5% e 6%.#MTSSS #XXIIIGoverno #Pensões #Idosos #OE2024 pic.twitter.com/qpX5fMH2MA
— Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (@trabalho_pt) December 11, 2023
Também a parcela das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social e das pensões de aposentação, reforma, invalidez e sobrevivência do regime de proteção social convergente é atualizada pela aplicação da percentagem de 6%.
O Governo confirmou, num comunicado divulgado a 30 de novembro, que as pensões iam aumentar entre 5% e 6% e que o Indexante de Apoios Sociais (IAS) sobe 28,83 euros no próximo ano, para 509,26 euros.
"O Governo vai atualizar o valor das pensões e do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) a partir dos valores da inflação para 2023, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), conforme previsto na legislação", referia na ocasião o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Após a divulgação da estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística de que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro foi de 5%, o Ministério tutelado por Ana Mendes Godinho indicou ainda que o IAS irá aumentar 6%, a partir de janeiro do próximo ano, face aos 489,43 euros deste ano.
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