POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Fundos europeus? Redução de atrasos e transparência entre prioridades
O Governo quer reduzir atrasos na implementação dos fundos europeus, evitar o duplo financiamento e conflitos de interesse e reforçar os meios humanos e tecnológicos alocados à implementação do Portugal 2030 (PT 2030), foi hoje anunciado.
© Shutterstock
Economia Governo
"[...] O foco na gestão dos fundos europeus passará por eliminar redundâncias entre os vários programas, reduzir atrasos na sua implementação e alocar os recursos financeiros a projetos de elevada qualidade. No âmbito do Estado e demais subsetores da Administração Pública, será dada primazia às despesas em investimentos em substituição de despesas correntes", lê-se no Programa do XXIV Governo.
Entre as medidas hoje conhecidas está a correção de deficiências no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente a "falta de capacidade para evitar o duplo financiamento e os conflitos de interesse", bem como o reforço de meios humanos e tecnológicos para acelerar a implementação do PT 2030.
O Governo pretende aumentar a transparência na atribuição de fundos europeus, através da ampliação de "instrumentos de divulgação", reforçar a fiscalização e os mecanismos de controlo da aplicação dos fundos europeus e promover soluções de "cedência gratuita de liquidez", que poderão envolver a banca comercial ou Banco Português de Fomento para a "eliminação dos atrasos acumulados na disponibilização de fundos já aprovados".
Por outro lado, quer priorizar a capacitação de gestores, em parceria com escolas de negócios.
"Os programas formativos devem ser desenhados à medida, com um pendor prático forte, com partilhas de casos e modelos de gestão. Esta medida será de cariz facultativo, mas poderá resultar na majoração dos incentivos relacionados com os fundos", detalhou.
O Programa do Governo da Aliança Democrática (AD) foi aprovado hoje, na véspera de dois dias de debate no parlamento, na quinta-feira e sexta-feira.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o documento tem como base o programa eleitoral da AD, mas incorpora mais de 60 medidas que coincidem com as de outros partidos.
Leia Também: Portugal só deve ter de enviar a Bruxelas versão simplificada do PE
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Combustíveis
Precisa de abastecer? Preço dos combustíveis fica mais barato amanhã
-
2
economia Poupança
Gastos de Natal? Estas são as cinco melhores formas de conseguir poupar
-
3
-
4
