"Lisboa hoje é uma cidade rejuvenescida, mas isso trouxe um processo de gentrificação preocupante, mas que acontece pelo mundo todo, temos de olhar isso com normalidade. O problema da habitação não tem de se resolver no centro de Lisboa", afirmou Miguel Pinto Luz, durante uma conferência promovida pela CNN Portugal, com o tema "Portugal Habita: Desafios e Ameaças", no Salão Imobiliário de Lisboa.
A gentrificação designa um processo de mudança urbana e de substituição social nos bairros do centro histórico das cidades, que resulta da valorização imobiliária, geralmente acompanhada da saída dos residentes com menos poder económico para outros locais e a entrada de residentes com maior poder económico, e tem levado à realização de manifestações por todo o país, promovidas por organizações de defesa do direito à habitação e à cidade.
O ministro defendeu hoje que se o país conseguir desenvolver uma rede de transportes públicos eficiente, para que seja possível chegar rapidamente ao centro das cidades, consegue-se "resolver o problema da habitação".
Pinto Luz assumiu "divergências ideológicas" com as medidas adotadas pelo executivo de António Costa na área da Habitação, mas garantiu que não pretende "arrasar tudo o que foi feito pelo anterior Governo".
O anterior executivo socialista aprovou o programa Mais Habitação, que compreende medidas como o controlo do aumento das rendas nos novos contratos, limites ao alojamento local, ou o apoio à renda para famílias com rendimentos até ao 6.º escalão de IRS.
Entre as alterações que o novo Governo vai implementar, elencadas pelo ministro, está a criação de um novo código de construção que defina claramente os níveis de qualidade de construção (segmento de luxo, classe média, etc), maior intervenção da banca, incentivos fiscais e a reversão dos limites ao alojamento local.
"Acreditamos que a previsibilidade de quem investiu [no alojamento local] tem de se sobrepor", vincou o ministro.
Miguel Pinto Luz rejeitou totalmente qualquer iniciativa de controlo dos preços do arrendamento e salientou que o Governo que integra acredita "que o mercado funciona".
O ministro com a tutela da habitação disse ainda que os apoios às rendas, como o Porta 65, o Porta 65+ e o Porta 65 Jovem, estão a ser "revisitados" e serão reforçados.
O governante, que integra um executivo eleito sem maioria absoluta, garantiu que estas alterações vão ser implementadas e deixou um aviso: "Depois se o parlamento quiser substituir o Governo e governar a partir do parlamento, isso já são outros quinhentos".
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