Dos 505 processos abertos no ano passado, 447 foram enquadrados nas competências do Mediador do Crédito, sendo 17 processos de mediação, dois processos de outras intervenções, 402 processos de esclarecimentos e 26 processos classificados como arquivados.
Considerando quer os processos abertos em 2023, quer os transitados de anos anteriores, o número de processos enquadrados nas competências do Mediador do Crédito registou um aumento de 526 entre o final de 2022 e o final de 2023, o que compara com 588 entre o final de 2021 e o final de 2022.
No que se refere aos assuntos tratados no âmbito dos processos de mediação, a "renegociação de créditos" de particulares representou 65% do total de processos abertos em 2023, enquanto os processos relativos à mediação de "outros assuntos", requerida por particulares, tiveram um peso de 29%, englobando pedidos enviados a instituições de crédito para resolução e esclarecimento de questões diversas no âmbito da relação creditícia.
Já os processos relativos à mediação de créditos concedidos a empresas representaram 6% do total de processos de mediação.
A nível dos resultados das mediações, verifica-se que, para o período 2009-2023, a taxa de sucesso global das mediações foi de 65%, mantendo-se face ao final de 2022.
"Ou seja, num número significativo de casos foi possível alcançar o resultado visado pela mediação, isto é, o acordo entre o cliente bancário e a instituição de crédito", salienta o Mediador do Crédito, que recentemente passou a ser liderado por Ana Margarida Machado de Almeida, que sucedeu a Maria Clara Domingues Machado.
Considerando apenas os processos abertos em 2023, a taxa de sucesso das mediações concluídas foi de 92%, sendo que, tendo em conta as mediações concluídas no ano passado e respeitantes quer a processos abertos nesse ano, quer a processos transitados de anos anteriores, a taxa de sucesso se situou nos 56%.
Quanto à proveniência dos processos, 68% dos pedidos apresentados ao Mediador do Crédito vieram diretamente dos requerentes, enquanto 30% foram encaminhados pelo Banco de Portugal e 1% pelo Ministério das Finanças.
Já este ano, o relatório hoje divulgado dá conta da abertura de 119 processos desde janeiro até 26 de março, o que compara com 149 processos no período homólogo de 2023 (-20%).
Em termos mensais, foram abertos 42 processos em janeiro, 40 processos em fevereiro e 37 processos em março (até dia 26), abaixo dos 56, 52 e 41 dos meses homólogos de 2023.
O Conselho do Mediador do Crédito nota, no entanto, que a média mensal dos novos processos durante todo o ano de 2023 foi de 42.
O Mediador do Crédito analisa pedidos de mediação apresentados por clientes bancários -- pessoas singulares ou coletivas -- em relação a todos os tipos de crédito, tendo como objetivo alcançar um acordo entre aqueles e as instituições de crédito ou sociedades financeiras, nomeadamente ao nível da renegociação de créditos.
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