"Esta reunião correu bastante bem. Os parceiros sociais mantiveram o que já vinha de trás, ou seja, um grande espírito de abertura" sobre as matérias abordadas, "incluindo o salário mínimo" e o "nível dos salários em geral", afirmou Maria do Rosário Palma Ramalho, no final da reunião de Concertação Social, que decorreu hoje em Lisboa.
A ministra adiantou ainda que ficou acordado com os parceiros sociais que as reuniões continuariam "em sede bilateral" e que voltariam a reunir-se em sede de Concertação Social. E, segundo o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), a "reunião plenária" ficou prevista para "dia 25".
Questionada sobre uma eventual proposta do executivo para ir além do previsto do acordo de rendimentos e subir o salário mínimo nacional em 2025 para 860 euros, a ministra foi taxativa: "Esse valor é completamente especulativo", indicou, referindo que ainda não houve "uma proposta inicial do Governo" e que quando houver será negociada "com os parceiros" e só depois comunicada publicamente.
"A negociação é entre nós, portanto, não há propostas a não ser para os parceiros", indicou, frisando que "tudo está neste momento em aberto", quer relativamente ao salário mínimo, quer relativamente a outras matérias previstas no acordo de rendimentos assinado pelo antigo governo, nomeadamente no que toca ao referencial para a negociação coletiva dos salários.
Não obstante, sinalizou que gostava que as negociações ficassem concluídas antes do prazo-limite de entrega do Orçamento do Estado para 2025, ou seja, 10 de outubro.
Questionada sobre se o Governo está disponível para acolher a proposta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) que tem em vista permitir que as empresas paguem voluntariamente aos trabalhadores um 15.º mês isento de IRS, a ministra disse apenas que "está confiante no que consta do programa do Governo".
Do lado das confederações patronais, o presidente da CTP admite que "pode fazer sentido" assinar um novo acordo de rendimentos, dado que o Governo está em início de legislatura, mas sublinha que 40% das medidas previstas no acordo assinado em outubro do ano passado ainda não estão executadas. E, no que toca especificamente ao salário mínimo, alertou que "há setores de atividade" que é preciso "ter cuidado".
Já a CIP considerou que a reunião "foi positiva", dado que ficou o "compromisso para que aumentos salariais sejam sustentáveis" e reiterou que os aumentos salariais não podem ser descolados de indicadores de produtividade.
Por isso, o "desafio que lançámos foi atingir 75% da produtividade média europeia", indicou Armindo Monteiro, colocando ainda o foco na elevada carga fiscal sobre as empresas: "Em cada 100 euros de aumento, 55 ficam nos cofres do Estado".
Por sua vez, João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), lembrou que o salário mínimo nacional costuma ser discutido em outubro ou até dezembro, altura em que os dados económicos do terceiro trimestre já são conhecidos. Por isso, e uma vez que ainda estão a auscultar os empresários, não avançou com qualquer proposta.
Do lado das centrais sindicais, o secretário-geral da UGT indicou que ficou com a "sensação" de que o Governo quer ir mais longe do que o previsto no acordo de rendimentos -- que prevê que o salário mínimo suba para 855 euros em 2025 --, mas reitera que face à conjuntura económica atual é possível "chegar a 890 euros ou muito perto disso".
E propõe manter no próximo ano o referencial relativo aos aumentos dos salários em negociação coletiva em 5%.
Mais crítico foi o secretário-geral da CGTP, que indicou que esta foi "mais uma reunião em que os problemas concretos dos trabalhadores não foram abordados" e atirou para conferência de quinta-feira da central sindical "a leitura política da situação dos trabalhadores", que vivem "dificuldades".
"Não é com políticas de baixos salários que vamos combater isso", apontou Tiago Oliveira.
[Notícia atualizada às 20h03]
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