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OE2025. Estratégia Digital Nacional terá início no próximo ano
A Estratégia Digital Nacional começa a ser implementada no próximo ano, com as do 5G ou de Dados Abertos a serem renovadas e alinhadas com esta, segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2025 hoje divulgado.
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Economia OE2025
De acordo com o documento, "em 2025, será o início da implementação da Estratégia Digital Nacional".
Desta forma, "as estratégias existentes --- como a Estratégia de Transformação Digital para a Administração Pública, a Estratégia 5G, a Estratégia Cloud na Administração Pública ou a Estratégia de Dados Abertos, entre outras neste âmbito --- na sua renovação, serão alinhadas com a Estratégia Digital Nacional, o que nos garante uma maior integração e coerência ao nível nacional", refere o Governo, no relatório.
A Estratégia Nacional de Territórios inteligentes, "que será alinhada com a Estratégia Digital Nacional, e o lançamento do Portal dos Territórios Inteligentes têm por objetivo transformar dados em conhecimento para uma gestão eficiente e sustentável do território, promovendo a inovação, a transparência e a oferta de melhores serviços às pessoas e empresas".
Será também "articulada uma estratégia robusta para a inteligência artificial [IA] em Portugal", que "garantirá, através de um plano de ação integrado, a execução de ações a curto, médio e longo prazo, promovendo a inovação, o desenvolvimento de talento e a criação de infraestruturas essenciais para o sucesso da IA em Portugal.
A implementação deste plano será "acompanhada de medidas concretas que assegurarão a inclusão de toda a população, reduzindo desigualdades e maximizando o impacto positivo da aplicação" de IA nos vários setores da sociedade.
Durante o próximo ano, e no âmbito da transformação digital, "será necessário proceder à implementação de regulamentos, programas e iniciativas ao nível europeu, cruciais e exigentes (...) como o Programa Década Digital, o Regulamento Inteligência Artificial, o Regulamento Europa Interoperável, o Single Digital Gateway, Identidade Digital Europeia, entre outros", refere o Governo.
Também a partir de 2025, o Cartão de Cidadão e a Chave Móvel Digital "constituirão métodos únicos de autenticação em todos os portais digitais, a par da integração gradual dos serviços públicos no portal e na app gov.pt".
O Governo entregou hoje no parlamento a proposta de OE2025, que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025.
Segundo o documento, o Governo prevê um excedente de 0,4% este ano e de 0,3% no próximo.
A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade e a votação está marcada para 31 de outubro.
Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.
Leia Também: Função Pública. Governo prevê gastar 597 milhões com valorização salarial
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