Segundo o relatório do Banco de Moçambique, a que a Lusa teve hoje acesso, daquele total de queixas recebidas de janeiro a junho, o Millennium BIM contabilizou 359, com um índice de reclamações de 17,6, e o Banco Comercial de Investimentos, do grupo Caixa Geral de Depósitos, 269, com um índice de 11,5%.
Na lista de bancos com 200 mil a um milhão de clientes, o Absa Moçambique totalizou 58 queixas (índice 25,3), o Moza Banco somou 40 (15,4) e Standard Bank um total de 37 (7,9).
De acordo com o mesmo relatório, cerca de 45% do total de reclamações apresentadas neste período foram sobre o funcionamento de máquinas ATM, nomeadamente dinheiro não disponibilizado e debitado na conta, quase 18% sobre operações de crédito e 15,3% sobre contas bancárias, com débitos indevidos e bloqueios.
As reclamações apresentadas por clientes do sistema bancário cresceram 38,5% em 2023, para 1.120, segundo dados anteriores do Banco de Moçambique, que referiu ter devolvido aos consumidores 808 milhões de meticais (12 milhões de euros).
No relatório anual de 2023 do Banco de Moçambique, noticiado anteriormente pela Lusa, a instituição referiu que das reclamações recebidas e das inspeções realizadas "foram detetadas diversas irregularidades", nomeadamente "na cobrança de comissões e encargos de produtos e serviços financeiros".
Além da emissão de "determinações específicas e recomendações para garantir o cumprimento de normas e deveres de conduta" pelas instituições de crédito e sociedades financeiras (ICSF), o banco central explicou que "também foram recuperados e devolvidos aos consumidores financeiros cerca de 808 milhões de meticais".
Desse total, 62,6%, equivalente a 506 milhões de meticais (7,5 milhões de euros), "resultaram de cobranças indevidas aos agentes económicos contratantes de POS" (sigla inglesa para ponto de venda), e 33%, no valor de 264 milhões de meticais (3,9 milhões de euros), "da cobrança indevida de comissões e encargos na contratação e administração do crédito bancário".
"Adicionalmente, foram constatadas violações diversas ligadas à implementação de normas e ao incumprimento de prazos por parte das ICSF. Em resultado destas violações, o Banco de Moçambique instaurou 13 processos de contravenção, dos quais quatro foram concluídos, com aplicação das respetivas multas", disse a instituição.
Em todo o ano de 2023, o Banco de Moçambique recebeu 1.120 reclamações de clientes das instituições financeiras e de crédito, o número mais alto de sempre, em comparação com 809 em 2022 e 704 em 2021.
"Este crescimento pode estar associado ao facto de existir uma maior consciência financeira no seio dos consumidores dos produtos e serviços financeiros sobre os seus direitos e obrigações, decorrente, em grande medida, das campanhas de educação financeira que o Banco de Moçambique tem vindo a realizar", concluiu o relatório.
Funcionavam em Moçambique, no final de 2023, um total de 15 bancos, 14 microbancos, quatro cooperativas de crédito, 13 organizações de poupança e empréstimo, e 2.304 operadores de microcrédito, entre outras tipologias.
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