"Estamos a trabalhar para podermos encontrar várias soluções e uma delas é pegar os produtos da cesta básica do povo moçambicano e trabalharmos para ver a possibilidade de retirar o IVA que é o que encarece os produtos da cesta básica", disse o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, em conferência de imprensa em Adis Abeba, capital da Etiópia, fazendo balanço da sua primeira participação da 38.ª cimeira da União Africana (UA).
Em causa estão as sucessivas manifestações e paralisações no país, em que para além de contestação dos resultados das eleições gerais de 09 de outubro passado, os moçambicanos reclamam, entre outros, o elevado custo de vida e falta de emprego.
Em declarações à imprensa, Chapo prometeu apresentar nas próximas sessões do Conselho do Ministro, medidas atinentes à redução do custo de vida, especificamente no que diz respeito à questão dos impostos para os referidos produtos de primeira necessidade.
Na mesma conferência, o Presidente moçambicano admitiu intervir com medidas governamentais para reduzir os custos dos combustíveis, que, disse, encarecem produtos ao último consumidor.
"Podem existir, nas questões relacionadas com combustíveis, alguns aspetos adicionais que levam o combustível a um preço (mais alto), e como sabem, quando está caro quem paga é o último consumidor (...) O país não produz combustíveis, o seu preço não depende do país, mas na componentes que levam com que se defina o preço pode se fazer um exercício de corte de certos aspetos que possam aliviar o preço dos combustíveis", disse Chapo.
Chapo voltou a referir-se às discussões em curso entre o Governo e as concessionárias com o objetivo de subsidiar o preço das portagens na região do Grande Maputo, bem assim as iniciativas dos pacotes de recuperação económica para as pequenas e médias empresas em face das destruições e vandalizações durante as manifestações pós-eleitorais.
"Todas estas medidas de certeza que, nos próximos dias, os moçambicanos vão sentir que o Governo está atento, a trabalhar e focado para recuperar a economia, mas tudo isto só é possível com paz, harmonia social, económica e política", defendeu Chapo, pedindo novamente ao fim das destruições e vandalismo.
Os empresários moçambicanos tinham antes pedido ao Governo a isenção do pagamento do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em produtos considerados de primeira necessidade para compensar dos impactos das manifestações e paralisações.
"A nível fiscal propomos a remoção do IVA no óleo, sabões e açúcares, incluindo nos frangos e ovos que são produtos básicos de muito interesse das camadas mais desfavorecidas", declarou, em 12 de dezembro de 2024, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma.
A CTA estimou em 30 de dezembro à Lusa que mais de 500 empresas foram vandalizadas durante as manifestações pós-eleitorais em Moçambique e pelo menos 12 mil pessoas estão agora sem emprego.
Desde outubro, pelo menos 327 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e cerca de 750 foram baleadas durante os protestos, de acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que acompanha os processos eleitorais.
São manifestações e paralisações convocadas, primeiro, pelo antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados. Na rua, hoje, os protestos são maioritariamente assumidos por jovens, que questionam os 50 anos da governação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e, além do argumento da verdade eleitoral, incluem, como motivações, o desemprego e a baixa escolaridade, que, dos 32 milhões de moçambicanos, afeta um terço dos cerca de 9,4 milhões de jovens.
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