Vasco Cordeiro pede defesa da política de coesão "até onde for preciso"

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, que termina na quinta-feira o seu mandato, afirmou hoje que a política de coesão deve ser defendida "até onde for necessário", inclusive com recurso ao Tribunal Europeu da Justiça.

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© Horacio Villalobos / Getty Images

Lusa
19/02/2025 18:57 ‧ há 2 dias por Lusa

Economia

Vasco Cordeiro

"Esse é um aspeto essencial que está previsto nos tratados e o Comité das Regiões deve ir até onde for necessário para defender a política de coesão, porque a política de coesão não tem a ver apenas com as regiões e com as cidades, nem apenas com o modo de funcionamento dos fundos. A política de coesão tem a ver com uma ideia da Europa participada, descentralizada, que cria mecanismos para acontecer, desde o vilarejo mais recôndito até uma grande cidade", afirmou o também deputado regional açoriano, em Bruxelas.

 

Na defesa desta política de coesão que "significa tanto para as regiões e para a Europa", apontou, o Comité das Regiões (CoR) "deve ir até onde for necessário, incluindo ir até ao Tribunal de Justiça".

No seu discurso de abertura da 164.ª sessão plenária daquele órgão, o presidente cessante destacou que têm sido promovidos esforços para manter a pressão ao mais elevado nível da agenda política.

"E não é a altura agora de fazer pausas. A pressão tem de se manter, senão mesmo ser acentuada. E este é o meu apelo aos novos membros e aos novos líderes. Continuem a lutar por uma política de coesão renovada para todas as regiões", insistiu.

No seu entendimento, este processo "não tem apenas a ver com as cidades, com as regiões - tem a ver com a Europa" que se pretende. Neste contexto, o comité deve continuar "a ser uma assembleia política", e deve "ser a instituição que reflete o mundo e as necessidades e realidades do século XXI".

"Precisamos que a nossa casa seja mais ágil, mais transparente, mais inclusiva, mais equilibrada em termos de género e mais responsável. Quando o presidente do CoR se tornar num cargo permanente -- e, que fique bem claro, esta é uma sugestão feita por um presidente que chega ao fim do seu mandato e que não quer voltar a candidatar-se -, só podemos contribuir para reforçar mais ainda a nossa presença política", sublinhou.

Concordando com a intervenção do presidente do Conselho Europeu, António Costa, Vasco Cordeiro considerou que "a Europa necessita de mais recursos".

"Se tivermos em conta o próximo orçamento da União Europeia, sobretudo o ponto de partida, em que há a necessidade de pagar, digamos assim, o empréstimo que foi contraído para o Fundo de Recuperação e Resiliência, torna-se claro a necessidade de mais recursos", elencou.

António Costa defendeu na abertura da sessão plenária que a situação de guerra que se vive exige medidas urgentes, pelo que é preciso uma mentalidade de defesa europeia.

Segundo o também ex-primeiro-ministro português, "os novos investimentos em defesa também podem criar empregos e desenvolver as regiões", e "significarão mais integração territorial e mais desenvolvimento regional".

Questionado sobre a relação entre as políticas de coesão e a defesa e a segurança numa conferência de imprensa após a sessão, Vasco Cordeiro respondeu: "São duas coisas completamente distintas, mas que convergem para o mesmo efeito. Uma tem a ver com a questão do quantitativo. Quanto é que vai haver? A outra tem a ver com o modo como essa política funcionará. Em ambos os casos há desafios grandes", precisou.

Segundo o responsável, a política de coesão está assente no "respeito pela governação multinível, parcerias entre os diferentes níveis de poder, nomeadamente na implementação dos fundos estruturais, uma aposta a longo prazo".

A sessão plenária do CoR que hoje arrancou em Bruxelas dá início a um novo mandato -- na quinta-feira, Vasco Cordeiro vai passar a Presidência à húngara Kata Tütto, uma defensora da ação climática.

Leia Também: Vasco Cordeiro acredita ter contribuído para "Europa mais justa e forte"

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