"Quando os governos está a começar a ampliar as suas respostas à saúde pública, a ameaça apresentada pela Covid-19 é motivo para reafirmar, e não para abandonar, os direitos de todos", lembra a HRW no relatório "Dimensões de direitos humanos da resposta à Covid-19", hoje divulgado.
"Isso significa dar prioridade à ciência em detrimento da política, cuidar dos que estão em maior risco, evitar a censura, limitar os bloqueios e gerar confiança nas pessoas, que é essencial para uma resposta eficaz", disse Kenneth Roth, diretor executivo da HRW.
O relatório analisa as obrigações dos governos num momento em que não devem ser descuradas as preocupações de direitos humanos colocadas pelo surto do novo coronavírus.
A organização propõe recomendações para que os governos lidem com o surto, respeitando os direitos humanos fundamentais, incluindo os direitos à saúde, liberdade de expressão, não discriminação e liberdade de movimento.
Para a HRW, os governos devem evitar restrições amplas e excessivas à liberdade de circulação, basear-se no distanciamento social voluntário e avançar para restrições obrigatórias apenas quando cientificamente justificado e quando o sistema de apoio às pessoas afetadas estiver assegurado.
Quando são impostas quarentenas ou bloqueios, a HRW recorda que os governos são obrigados a garantir o acesso a alimentos, água, assistência médica e apoio de prestadores de cuidados, recorda a organização, que chama a atenção para as situações delicadas que envolvem centros de detenção de migrantes, lares de idosos, prisões e espaços com pessoas com deficiências.
As preocupações da organização surgem quando o surto de Covid-19 está a revelar deficiências nos sistemas de saúde pública e proteção social, o que dificulta a proteção de pessoas em risco e a necessidade de reduzir a transmissão de doenças.
Por isso, a HRW aconselha os governos a "ampliar campanhas de informação para garantir que as pessoas estejam cientes do risco da Covid-19 e das estratégias para evitar a infeção".
A organização diz ainda que os governos devem garantir que todos têm acesso a cuidados de saúde essenciais, incluindo os migrantes, requerentes de asilo e refugiados, bem como assegurar o direito à educação, mesmo que as escolas estejam temporariamente encerradas.
A HRW recorda que, desde que um novo coronavírus foi identificado em Wuhan, na China, em dezembro, já reportou abusos de direitos relacionados com a resposta autoritária do Governo chinês, bem como identificou riscos para presos e detidos nos Estados Unidos, Síria e Irão.
"A melhor maneira de combater a Covid-19 é ser escrupulosamente honesto com o público, restringir o movimento apenas na medida necessária para limitar o risco de contágio e tomar conta dos mais vulneráveis", disse Kenneth Roth.
