O fim da proibição tem efeitos imediatos, referiu o Ministério da Educação, em comunicado divulgado hoje e citado pela agência AFP.
O Ministério da Educação adiantou que a medida representa "um primeiro passo para uma Serra Leoa resolutamente inclusiva, onde todas as crianças possam viver e aprender com segurança e dignidade".
Porém, o atual contexto de contenção da pandemia de covid-19, que na Serra Leoa obrigará ao encerramento de todas as escolas a partir de terça-feira, adiará a efetivação da nova medida.
Curiosamente, a proibição de acesso à escola para as menores grávidas remonta a outra epidemia, a de Ébola, que assolou a África Ocidental entre 2013 e 2016.
Em 2015, ano em que a Serra Leoa fechou as escolas às menores grávidas, 14 mil meninas e raparigas engravidaram, muitas em resultado de violações, segundo números das Nações Unidas.
As muitas órfãs filhas de vítimas mortais do Ébola não tiveram outra alternativa que não a prostituição, para conseguirem sobreviver, relatou a Amnistia Internacional.
Responsáveis da altura justificaram a proibição alegando que as jovens raparigas não estavam em condições de aprender e que teriam uma influência nefasta nos outros alunos.
A proibição gerou protestos entre as organizações da sociedade civil, que, após esgotarem as instâncias de justiça nacionais, apresentaram uma queixa junto do tribunal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que ordenou, em dezembro, o fim imediato da interdição.
"Isso não muda a cultura de violência exercida contra as meninas, mas é um passo no bom caminho", considerou Chernor Bah, presidente de uma organização local de defesa dos direitos das mulheres, ainda que prevendo que os efeitos da proibição se venham a sentir "durante anos".
A Serra Leoa é um dos países mais pobres do mundo e com um assinalável registo de discriminação contra as mulheres.
