Na habitual intervenção do presidente da assembleia perante os chefes de Estado e de Governo que antecede o início formal dos trabalhos do Conselho Europeu -- o de hoje celebra-se ainda por videoconferência devido à covid-19 -, David Sassoli sublinhou a urgência numa resposta que esteja à altura das expectativas dos cidadãos.
"O tempo é um luxo que não podemos permitir-nos. Precisamos de agir com urgência e de forma corajosa, uma vez que os cidadãos, as empresas e as economias da UE precisam de uma resposta imediata. Os nossos cidadãos esperam uma ação vigorosa. Agora é o momento de apresentarmos resultados", sublinhou na sua intervenção na videoconferência, divulgada em Bruxelas.
Sassoli reiterou a opinião já expressa diversas vezes pelo Parlamento Europeu de que a proposta colocada sobre a mesa pela Comissão Europeia, de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, associado a um orçamento plurianual para 2021-2027 na ordem dos 1,1 biliões, é "ambiciosa" mas também o mínimo exigível face ao atual contexto de crise.
"Não aceitaremos qualquer recuo em relação a esta proposta inicial, que devemos tomar como ponto de partida e melhorar, para garantir que as decisões críticas que agora tomamos beneficiem toda a gente. Ninguém deve ser deixado para trás", afirmou.
Para financiar a resposta à crise, e designadamente para pagar as centenas de milhões de euros que a Comissão se propõe ir angariar aos mercados através da emissão conjunta de dívida, Sassoli lembra a posição do Parlamento Europeu no sentido de a União ter forçosamente de aumentar os recursos próprios do seu orçamento, para não deixar um fardo para as gerações futuras.
"Agora não é o momento de diluir as nossas ambições. Temos de mostrar aos nossos cidadãos o valor da Europa e a nossa capacidade de encontrar soluções que sejam importantes para as suas vidas", concluiu.
Os líderes europeus iniciaram hoje, cerca das 09:00 de Lisboa, um Conselho Europeu por videoconferência, que assinala o início das negociações a 27 em torno do Fundo de Recuperação e orçamento plurianual da UE propostos pela Comissão Europeia, assumidamente sem o objetivo de alcançar desde já um compromisso.
Na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo dos 27, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, o próprio presidente do Conselho Europeu assume que esta primeira cimeira para discutir as propostas apresentadas em 27 de maio passado pelo executivo comunitário visa apenas desbravar caminho com vista a um acordo numa posterior cimeira, já em julho, se possível presencial.
Sobre a mesa, os líderes europeus têm as propostas de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros -- 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.
De acordo com a proposta do executivo comunitário, Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.
Como sucedeu em fevereiro, numa anterior tentativa de chegar a acordo sobre o orçamento plurianual da União, deverá registar-se um 'choque' entre os chamados países 'frugais' [Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia] e um conjunto bem mais vasto de Estados-membros intitulados 'amigos da coesão', embora a crise da covid-19 tenha provocado novas alianças, já que os interesses dos Estados-membros divergem em função dos apoios que lhes podem vir a caber no quadro do Fundo de Recuperação.
Inalterada é a posição dos 'frugais', que, além de não quererem aumentar as contribuições para os cofres comunitários, defendem que os apoios de recuperação aos países mais fragilizados sejam na forma de empréstimos e sob condições estritas, e aqui reside o principal obstáculo a ultrapassar nas negociações.
