"É um grande acordo para a Europa e para Espanha; não há dúvida de que hoje se escreveu uma das páginas mais brilhantes da história da União Europeia", disse Pedro Sánchez numa conferência de imprensa em Bruxelas, logo depois de finalmente ter sido alcançado consenso sobre este fundo e o quadro financeiro plurianual comunitário.
Sánchez destacou o facto de, em termos absolutos, a Espanha receber praticamente a mesma quantia que a Comissão Europeia defendeu para o país na primeira proposta feita para o fundo.
O governante espanhol definiu esse acordo também como "um autêntico 'Plano Marshall'" para dar uma resposta vigorosa à crise da covid-19, mas também para enfrentar as transformações de que o país precisa no futuro.
Por outro lado, destacou o facto "inédito" de a Comissão Europeia se endividar para financiar o fundo.
O chefe do Executivo espanhol disse entender a promoção do controlo financeiro comunitário, já que, diante de um instrumento tão importante como o fundo, e como todos estão a endividar-se para o financiar, é normal querer observar como se gastam os planos e programas.
Além disso, salientou que, tal como solicitou, esse método de controlo não quebra o equilíbrio institucional nem prejudica a posição da Comissão Europeia. E sobre a maior ou menor confiança que outros países podem ter sobre as reformas espanholas, lembrou que a agenda do país está "alinhada" com a da Comissão Europeia.
"Hoje todos os europeus vencem e a União Europeia sai muito mais forte", insistiu Sánchez, para quem a negociação deste acordo foi um "desafio extraordinário" que exigiu "trabalho árduo", mas cujo resultado "valeu a pena "
O Conselho Europeu aprovou hoje, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
Aprovada na reunião histórica de hoje foi a proposta global apresentada ao quarto dia de negociações pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prevendo um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.
Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.
Para agradar aos designados países 'frugais', o montante total das subvenções baixou consideravelmente, face aos 500 mil milhões de euros inicialmente propostos.
Portugal vai receber uma verba de 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo, segundo o primeiro-ministro português, António Costa, montante semelhante ao que já estava previsto, isto apesar da diminuição substancial (em cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções.
Aquele montante inclui-se num total de 45 mil milhões de euros em subsídios que Portugal vai arrecadar, com o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e o Fundo de Recuperação, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo, precisou António Costa.
Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado -- e que não mereceu o aval dos 27 na altura --, mas com algumas alterações, tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19, mantendo as grandes prioridades comunitárias.
