Prémio Nobel congolês desafia UE a levar criminosos de guerra à justiça

O Prémio Nobel da Paz congolês, o médico Denis Mukwege [na imagem com Papa Francisco], desafiou hoje os países da União Europeia (UE) a levarem à justiça os suspeitos de crimes de guerra e outros abusos graves na República Democrática do Congo.

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© REUTERS/File Photo

Lusa
31/08/2020 21:32 ‧ 31/08/2020 por Lusa

Mundo

Denis Mukwege

Falando para parlamentares europeus através de videoconferência, Mukwege apelou aos Estados-membros da UE para utilizarem o princípio da "jurisdição universal", que permite às vítimas de um país apresentar queixas no estrangeiro, nomeadamente no caso de crimes de guerra, a fim de "levar à justiça e extraditar" os responsáveis por estes crimes.

"A 'realpolitik' e a falta de vontade política foram prioritárias sobre as necessidades e a sede de justiça e de verdade durante demasiado tempo. Neste contexto, os massacres continuam com total impunidade", disse Mukwege, que recentemente recebeu ameaças de morte pelo seu trabalho como defensor dos direitos humanos.

Em novembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI) proferiu a sua sentença mais dura de sempre quando condenou um "senhor da guerra" congolês, conhecido como "O Exterminador", a 30 anos de prisão por crimes que incluem homicídio, violação e escravatura sexual.

Bosco Ntaganda foi considerado culpado de 18 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelo seu papel como comandante militar em atrocidades durante um sangrento conflito étnico numa região do Congo, em 2002-2003.

O tribunal de Haia foi criado para julgar atrocidades em todo o mundo onde as autoridades nacionais não podem ou não querem realizar julgamentos. Enfrentou oposição e críticas, sobretudo por parte dos Estados Unidos, que não é membro do tribunal.

O Prémio Nobel não discutiu diretamente as ameaças contra ele, mas apelou para o apoio a outros defensores dos direitos humanos "cujas vozes estão a ser silenciadas" e que não beneficiam do mesmo perfil público que ele.

"É muito importante criar um sistema de alerta para que, mesmo os defensores dos direitos humanos escondidos nos cantos mais remotos do país, fazendo um trabalho maravilhoso para garantir que o seu povo não sofra atrocidades, possam também ser protegidos", disse Mukwege.

Na semana passada, a Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu uma investigação urgente às ameaças de morte contra Mukwege, elogiando-o como um "verdadeiro herói" pelo seu trabalho.

O presidente congolês Felix Tshisekedi comprometeu-se publicamente a garantir a segurança de Mukwege.

Mukwege é o fundador de um hospital no leste do Congo, conhecido pelo seu trabalho no tratamento de sobreviventes de violência sexual.

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