Alemanha apela que EUA recuem nas sanções a funcionários do TPI

A Alemanha juntou-se hoje às críticas às sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra dois altos funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI), apelando a Washington para reverter a decisão, que classificou como "um erro grave".

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Lusa
04/09/2020 15:23 ‧ 04/09/2020 por Lusa

Mundo

TPI

 

Os comentários feitos pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas, seguiram-se aos apelos feitos na quinta-feira pelo homólogo francês, Jean-Yves Le Drian, e o chefe da diplomacia externa da União Europeia, Josep Borrell.

"Temos plena confiança no trabalho do TPI e consideramos um grave erro os EUA terem decidido este passo adicional. Continuamos a trabalhar para que o TPI possa cumprir o seu papel indispensável na luta internacional contra a impunidade e apelar aos EUA para que retirem as medidas", afirmou Haas, em comunicado.

Na quarta-feira, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou sanções contra a procuradora-geral do tribunal com sede em Haia, Fatou Bensouda, e o chefe da Divisão de Jurisdição, Complementação e Cooperação do Ministério Público, Phakiso Mochochoko, por continuarem investigações contra os EUA e aliados.

As sanções incluem o congelamento de ativos mantidos nos EUA ou sujeitos à lei do país, já depois de Pompeo ter imposto uma proibição de viagem a Bensouda e outros funcionários do tribunal.

A investigação solicitada pela procuradora do tribunal, Fatou Bensouda, visa, entre outras coisas, os abusos alegadamente cometidos por soldados norte-americanos no Afeganistão, onde os Estados Unidos estão a travar a guerra mais longa da sua história, desde 2001.

Também foram feitas alegações de tortura contra a CIA.

Os Estados Unidos não são membros do TPI e não ratificaram o tratado internacional em que o TPI se baseia.

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