O juiz Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Polícia Federal defina uma data para interrogar o ministro, um pastor presbiteriano e quarto ministro da Educação do Governo presidido por Jair Bolsonaro, que tomou posse em janeiro de 2019.
Em causa está uma polémica entrevista concedida pelo ministro no final de setembro ao jornal Estadão, onde, entre outros temas, abordou as aulas de educação sexual no país e expressou a sua opinião sobre a homossexualidade.
Milton Ribeiro referiu-se à homossexualidade como "homossexualismo", termo considerado preconceituoso no país por indicar doença.
"Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do 'homossexualismo' tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, da mãe. Vejo meninos de 12, 13 anos a optarem por serem 'gays'. Nunca estiveram com uma mulher de facto, com um homem de facto e caminham por aí. São questões de valores e princípios", disse o ministro na ocasião
"Homossexualismo" é um termo considerado preconceituoso, por remeter para uma doença, devido ao sufixo "ismo". O termo correto para a orientação sexual é homossexualidade. Há 30 anos, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.
As declarações de Milton Ribeiro, que assumiu a tutela da Educação em julho deste ano, geraram controvérsia e levaram parlamentares a pedir que o governante seja investigado por homofobia.
Após a onda de críticas, principalmente por parte de organizações de direitos humanos, Milton Ribeiro disse que "jamais" quis "discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação" e pediu desculpas num comunicado oficial.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República consultou o Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de instauração de uma investigação sobre suposta homofobia, o que será decidido pelo juiz Dias Toffoli, instrutor do caso em tribunal, com base na explicação que o ministro prestar à Polícia Federal.
Ribeiro foi nomeado ministro da Educação em julho passado, cargo que tem sido alvo de bastante instabilidade no executivo de Bolsonaro.
Milton Ribeiro, professor, pastor presbiteriano e militar da reserva do Exército, substituiu o economista Carlos Decotelli, que esteve no cargo apenas cinco dias e renunciou devido a escândalos académicos e políticos, como suspeitas de plágio e falsos títulos académicos no seu currículo.
Antes de Decotelli, a pasta da Educação era liderada pelo economista Abraham Weintraub, que teve uma gestão marcada por fortes polémicas, como desavenças com reitores, estudantes e parlamentares, após ter decretado duros cortes na Educação, assim como causou problemas diplomáticos com a China e Israel, acabando por renunciar ao cargo.
Por sua vez, Weintraub sucedeu ao filósofo colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodríguez, que impôs uma forte base ideológica à sua breve gestão, que durou três meses e terminou com a sua renúncia exigida até por setores ligados ao Governo.
