Chile aprova mudança da Constituição

Os chilenos optaram no domingo por uma mudança constitucional, com 77,2% dos eleitores a votarem pela substituição da atual Carta Magna e 22,7% por mantê-la, quando estão contados 5,2% dos votos, anunciou a autoridade eleitoral local.

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Lusa
26/10/2020 00:50 ‧ 26/10/2020 por Lusa

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Chile

Quanto ao órgão que deve redigir o novo texto da Constituição, a outra pergunta feita no referendo de domingo, perfila-se como vencedora a opção pela convenção constitucional (composta por 155 cidadãos eleitos apenas para o efeito), com 83,9% dos votos, contra a convenção mista (composta por 172 cidadãos e parlamentares em partes iguais), com 16%.

Cerca de 14,8 milhões de chilenos foram chamados às urnas no domingo decidir se queriam substituir a atual Carta Magna, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), e que órgão deverá redigir o novo texto, votação que é considerada a mais importante desde o regresso à democracia.

Para o presidente do Chile, Sebastián Piñera, este domingo "trinfou a cidadania e a democracia".

"Demonstrámos novamente a natureza democrática, participativa e pacífica do espírito dos chilenos e da alma das nações, honrando a nossa tradição de república", afirmou o governante.

O referendo, que deveria ter sido realizado em abril, mas devido à pandemia da covid-19 foi adiado, foi acordado pelas forças políticas como uma saída para a grave crise social que eclodiu em outubro de 2019 contra a desigualdade, que provou cerca de 30 mortos e milhares de feridos.

Para os partidários do 'sim', a atual Constituição é a causa das grandes desigualdades do país para promover a privatização dos serviços básicos.

Por sua vez, os detratores acreditam que neste marco jurídico o Chile registou o período de maior crescimento da sua história e que os problemas são resolvidos com novas leis e não com um processo constituinte.

O Chile, que no sábado ultrapassou meio milhão de infetados e registou 13.892 mortes desde o início da pandemia, é o 14.º país do mundo com o maior número de casos, segundo a Universidade John Hopkins.

Para incentivar a participação e evitar multidões, as secções eleitorais ficaram abertas 12 horas, duas a mais do que o habitual, os idosos terão horário especiais ao meio-dia e o toque de recolher noturno foi adiado para permitir o direito de voto.

O Governo optou por manter a quarentena que rege algumas cidades do norte e do sul do país, mas permitiu que as pessoas votassem sem restrições e sem necessidade de licenças especiais.

 

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