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EUA lançam processo para abrir consulado no Saara Ocidental

Os Estados Unidos lançaram oficialmente hoje o processo para a abertura de um consulado dos EUA no Saara Ocidental, a última das antigas colónias africanas instável, com uma luta entre Marrocos e a Frente Polisário, que quer a independência.

EUA lançam processo para abrir consulado no Saara Ocidental
Notícias ao Minuto

18:46 - 10/01/21 por Lusa

Mundo Diplomacia

Até ao último minuto, os diplomatas marroquinos e norte-americanos davam a entender que a cerimónia, realizada na pequena cidade de Dakhla, um grande porto de pesca localizado no sul do Saara Ocidental, marcaria a abertura de uma representação provisória no território.

O anúncio da abertura de um consulado surge na sequência do acordo de normalização das relações entre Marrocos e Israel, que deve ser acompanhado do reconhecimento americano da soberania de Marrocos sobre a antiga colónia espanhola.

Mas, este processo "levará meses", reconheceu hoje o embaixador norte-americano David Fischer, depois de visitar um dos edifícios propostos para instalar o consulado em Dakhla, que se vai tornar um "centro marítimo regional" graças a um colossal projeto de investimento liderado por Rabat, a capital marroquina.

"Este é um dia histórico", disse o Secretário de Estado Adjunto dos EUA para o Médio Oriente e Norte de África, David Schenker, numa conferência de imprensa.

O responsável norte-americano recordou que há um mês, o Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou o reconhecimento da "soberania marroquina sobre o Saara Ocidental" e que "Marrocos e Israel (...) irão melhorar as suas relações diplomáticas".

O evento de hoje, realizado nos últimos dias do mandato de Trump, é um afastamento da posição das Nações Unidas, que consideram o Saara Ocidental como um território autónomo, enquanto se aguarda um estatuto final.

Além disso, chega numa altura em que as negociações políticas conduzidas pela ONU sobre o estatuto deste território desértico, situado junto às fronteiras de Marrocos, Argélia e Mauritânia, se encontram paradas há décadas.

Rabat, que controla cerca de dois terços deste território, quer "autonomia sob controlo". A Frente Polisário, apoiada pela vizinha Argélia, defende a independência e apela a um referendo sobre a autodeterminação, planeado pela ONU.

"Temos estado a trabalhar com as Nações Unidas para encontrar uma solução pacífica para este conflito prolongado e no mês passado o Presidente Trump reconheceu o inevitável e afirmou o óbvio: 'esta região é marroquina e Marrocos tem a única solução fiável e duradoura para resolver o destino deste território", disse Fischer.

"Hoje é uma questão de selar e assegurar a parceria" entre Rabat e Washington, acrescentou o diplomata, que, como todos os embaixadores políticos nomeados pelo presidente cessante dos EUA, irá demitir-se dentro de 10 dias, aquando da chegada da nova administração.

O Presidente eleito, Joe Biden, ainda não tomou uma posição sobre esta questão.

Pressionadas pelo tempo, as equipas de Trump têm estado ocupadas com as disposições do acordo que fez de Marrocos o quarto país a normalizar as suas relações com Israel - depois dos Emirados Árabes Unidos, Bahrain e Sudão - enquanto legitimam a sua presença no Saara Ocidental.

O novo mapa de Marrocos, incorporando este território, foi adotado por Washington três dias após o anúncio do acordo. O primeiro voo comercial entre Telavive e Rabat foi fretado dez dias mais tarde.

Um consulado "virtual", destinado a impulsionar o comércio bilateral, foi também criado na semana passada, de acordo com a embaixada americana.

O acordo inclui um pacote de três mil milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros), lançado pelo Banco Americano de Desenvolvimento (DFC) para "apoio financeiro e técnico a projetos de investimento privado" em Marrocos e na África Subsaariana.

Para além da componente financeira, Rabat considera a validação americana do "seu Saara" como "um avanço diplomático histórico".

"Marrocos sente-se mais forte na sua luta legítima pela sua integridade territorial (...), graças ao apoio dos seus amigos", disse hoje o diplomata marroquino Nasser Bourita.

A Polisário quebrou, em meados de novembro, o cessar-fogo assinado em 1991, sob a égide da ONU, depois de Marrocos ter colocado as suas tropas numa zona desmilitarizada na fronteira com a Mauritânia, para "assegurar" o único caminho para a África Ocidental, que é regularmente cortado pelos combatentes da independentistas.

Cerca de vinte países - incluindo as Comores, Libéria, Burkina Faso, Bahrain ou os Emirados - abriram representações diplomáticas em Dakhla ou Laayoune (norte), que a Polisário considera contrárias ao direito internacional.

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