"No âmbito da finalização desta medida, a Comissão vai garantir que o protocolo Irlanda/Irlanda do Norte não seja afetado", garantiu o Executivo europeu num comunicado, divulgado na sexta-feira à noite.
Contrariamente à sua intenção inicial, a Comissão "não irá desencadear a cláusula" que lhe teria permitido revogar excecionalmente -- devido às vacinas contra a covid-19 - este protocolo destinado a evitar o regresso de uma fronteira e controlos aduaneiros entre a Irlanda, um membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.
Assim, a atitude de Bruxelas foi tomada para preservar a paz na ilha.
Durante uma reunião hoje com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, expressou as suas "sérias preocupações" sobre as intenções da UE.
Diante dos atrasos nas entregas da vacina do laboratório da AstraZeneca, a UE criou um mecanismo para controlar as exportações para fora da UE das vacinas contra a covid-19 produzidas no espaço comunitário e para proibir as exportações não "legítimas".
Um texto aprovado na sexta-feira pelos europeus previa que a Irlanda do Norte seja considerada um território para exportação de vacinas.
Isto vai contra o protocolo da Irlanda do Norte celebrado no âmbito do Brexit, que visa evitar o regresso de uma fronteira e controlos aduaneiros entre a Irlanda, um membro da UE, e esta província britânica.
Mas a UE invoca um artigo que lhe permite tomar certas medidas excecionais se a aplicação deste protocolo "causar graves dificuldades económicas, sociais ou ambientais".
Este texto irritou tanto as autoridades da Irlanda do Norte, incluindo a primeira-ministra, Arlene Foster, que qualificou a situação como "um ato hostil incrível" e do Governo da Irlanda.
Se finalmente desistir de usar este artigo, a Comissão Europeia sublinhou que "utilizará todos os instrumentos ao seu dispor" no caso de "o trânsito de vacinas e substâncias ativas para países terceiros for usado abusivamente para contornar os efeitos do sistema de autorização".
O primeiro-ministro irlandês, Micheal Martin, que expressou sua "preocupação", saudou esta posição como "um desenvolvimento positivo".
"O Reino Unido tem acordos juridicamente vinculativos com fornecedores de vacinas e não espera que a UE, como amiga e aliada, faça algo para atrapalhar a implementação destes contratos", disse um porta-voz do primeiro-minsitro britânico.
O Reino Unido importa vacinas contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech de uma fábrica na Bélgica.
A UE também pediu ao laboratório da AstraZeneca que aproveitasse a produção das fábricas localizadas no Reino Unido para fornecer as doses prometidas aos Vinte e Sete.
Isso pode afetar o programa de vacinação das autoridades britânicas que autorizaram esta vacina há várias semanas, mas aprovado hoje pelo regulador europeu.
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