Em comunicado, o executivo comunitário informa que "a Comissão Europeia e o Alto Representante adotaram hoje uma comunicação conjunta propondo uma nova Agenda para o Mediterrâneo ambiciosa e inovadora".
"A nova agenda baseia-se na convicção de que, trabalhando em conjunto e num espírito de parceria, os desafios comuns podem ser transformados em oportunidades, no interesse mútuo da UE e dos seus vizinhos do Sul", acrescenta a instituição.
O documento hoje aprovado inclui também um Plano de Investimento Económico dedicado a "estimular a recuperação socioeconómica a longo prazo nos países vizinhos do Sul", que é orçado em até sete mil milhões de euros para o período 2021-2027 ao abrigo do novo instrumento comunitário de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional.
Bruxelas estima que este apoio financeiro possa inclusive mobilizar até 30 mil milhões de euros em investimento privado e público na região na próxima década.
Este Plano de Investimento Económico visa "assegurar que a qualidade de vida das pessoas na região melhora e que a recuperação económica, inclusive após a pandemia de covid-19, não deixa ninguém para trás", frisa o executivo comunitário na informação hoje divulgada.
Para tal, "o plano inclui iniciativas emblemáticas preliminares para reforçar a resiliência, construir prosperidade e aumentar o comércio e o investimento para apoiar a competitividade e o crescimento inclusivo", ao mesmo tempo que se aposta no "respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito como parte integrante [...] para assegurar a confiança dos cidadãos nas instituições", acrescenta.
Com a nova agenda para o Mediterrâneo, a UE propõe então "unir forças na luta contra as alterações climáticas e acelerar a dupla transição verde e digital e aproveitar o seu potencial, renovar o compromisso com valores partilhados, abordar conjuntamente a deslocação forçada e a migração e reforçar a unidade e a determinação da UE, dos seus Estados-membros e dos parceiros vizinhos do Sul na promoção da paz e da segurança na região mediterrânica".
Em causa estão países ou regiões como Algéria, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Síria e Tunísia.
Dois dos cinco grandes objetivos desta nova agenda centram-se em "prestar apoio aos países para enfrentar os desafios de segurança e encontrar soluções para os conflitos em curso", bem como "enfrentar conjuntamente os desafios da deslocação forçada e da migração irregular e facilitar percursos seguros e legais para a migração e a mobilidade".
Bruxelas quer, ainda, "renovar o compromisso comum para com a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a governação responsável" e "apoiar as economias resilientes, inclusivas, sustentáveis e interligadas que criem oportunidades para todos, especialmente mulheres e jovens", tirando desde logo "partido do potencial de um futuro de baixo carbono".
Em 1995, foi assinada a Declaração de Barcelona, que lançou a Parceria Euro-Mediterrânica com o objetivo de criar uma zona de paz, prosperidade partilhada e intercâmbios humanos e culturais. A última revisão da Política Europeia de Vizinhança teve lugar em 2015.
Depois de, em dezembro, o Conselho Europeu ter salientando a necessidade de criar uma nova agenda para os países do sul, surge então agora esta proposta, mais de 25 anos depois da Declaração de Barcelona.
