"As principais preocupações [dos utentes] são a falta de certidões de nascimento e bilhetes de identidade, bem como o registo de óbitos e casamentos e outras mudanças no estado civil", relata o ACNUR em comunicado.

Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, e arredores albergam boa parte do meio milhão de deslocados provocado pela insurgência armada naquela região.

Na clínica jurídica no bairro Josina Machel, onde decorre a primeira fase desta iniciativa, equipas móveis de dois advogados trabalham sem cobrar ao lado de estudantes de direito, todos os dias da semana.

A maioria dos utentes são mulheres e crianças que fugiram dos ataques armados dos distritos de Quissanga e Macomia e deixaram tudo para trás, incluindo documentos.

Um dos objetivos principais da iniciativa é colmatar a falta de documentos que "pode piorar a situação de vulnerabilidade das pessoas deslocadas", destaca o ACNUR.

Uma pessoa sem documentos de identidade "não pode viajar com segurança", crianças separadas dos seus pais "são mais vulneráveis ao tráfico" e "o acesso a bens e serviços que facilitem a autossuficiência e a integração local, bem como educação e saúde, pode ser muito difícil", conclui.

O projeto da clínica jurídica arrancou em dezembro e, nesta primeira fase, pretende atender 10.000 deslocados até final de fevereiro.

O objetivo dos parceiros é replicar esta iniciativa noutras comunidades de deslocados.

A violência armada na província nortenha de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico desde 2019.

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