De acordo com o comunicado final da IV reunião extraordinária, orientada pela vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Luísa Damião, o assunto foi analisado, tendo os participantes tomado conhecimento das medidas em curso para a solução do problema.
A nota realçou que as informações incidiram sobretudo no andamento do procedimento do concurso para a implementação do novo modelo de limpeza pública, higienização, controlo de vetores e gestão dos resíduos sólidos, com término previsto para dia 25 deste mês, com a celebração dos contratos das operadoras aprovadas.
Na semana passada, o governo provincial de Luanda informou que recebeu a proposta de 39 empresas para recolher resíduos sólidos na capital angolana, de um concurso lançado em fevereiro passado.
Em dezembro de 2020, a governadora da província de Luanda, Joana Lina, anunciou a suspensão dos contratos com as empresas por incapacidade de continuar a honrar com os seus compromissos.
Segundo Joana Lina, os contratos, de 2016, tinham sido celebrados em moeda estrangeira e ao câmbio do dia.
Cada uma das empresas candidatas poderá apresentar propostas para a limpeza de apenas dois lotes, que corresponde cada um a um município.
Em fevereiro, o Presidente angolano atribuiu 44 milhões de euros para a remoção do lixo em Luanda, que enfrenta desde a altura da suspensão dos contratos com as operadoras dificuldades de gestão para limpeza e recolha dos resíduos, verificando-se amontoados de lixo em todas as zonas da província, situação fortemente contestada pelos cidadãos.
O Procedimento de Contratação Emergencial está dividido em vários lotes, para a prestação de serviço de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo, Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi e Talatona.
A dívida com as empresas de recolha de lixo em Luanda ascendia os 308 milhões de euros até novembro do ano passado.
Angola produz anualmente 6,3 milhões de toneladas de lixo, das quais metade em Luanda.
Para minimizar a situação atual, têm sido realizadas campanhas de limpeza pelos munícipes, sendo a queima do lixo amontoado ao longo das vias e dos bairros uma das soluções para contornar o cheiro e a quantidade de vermes.
Hoje, um efetivo de mais de 9.000 elementos das Forças de Defesa e Segurança começaram a limpar a província, tarefa que vai decorrer nos próximos três dias.