"A tecnologia pode ser usada para facilitar processos", como a candidatura a vistos ou as entrevistas online, afirmou António Vitorino, na conferência anual da Rede Europeia das Migrações, que decorre sob o tema "Transformação Digital nas Migrações" Organizada pelo Ministério da Administração Interna, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Um assunto que, segundo António Vitorino, "não podia vir mais a propósito", já que a pandemia acelerou o uso de tecnologias em todo o mundo.
"A migração e o sistema de mobilização não estão imunes a este crescimento da tecnologia, que está a mudar as ferramentas" e a "diminuir a obsessão pelos processos em papel", afirmou o responsável da Organização Internacional de Migrações (OIM), acrescentando que, depois da pandemia, "estes processos vão continuar a ser usados".
No entanto, apesar da tecnologia digital "facilitar os processos", evitando, por exemplo, a obrigatoriedade de estar presente num local, é "preciso lembrar que também vão mudar as necessidades", passando a ser pedidos outros tipos de documentos para minimizar riscos.
A apresentação dos "dados sobre saúde vai passar a ser necessária", referiu o secretário-geral da OIM, dando como exemplo os passes que mostram que a pessoa já foi vacinada.
"Nenhuma parte da migração ficará na mesma com o aumento da tecnologia [já que até] o potencial de usar dados para fazer previsões sobre movimentações globais pode tornar-se mais eficaz", adiantou.
"Com grande poder vêm grandes responsabilidades", alertou, considerando que é preciso "lembrar os riscos".
"A digitalização e o 'outsourcing' de dados implica segurança para proteger os dados e a dignidade dos migrantes", e por isso "defendo que sejam adotadas normas e dada formação para usar estas tecnologias" com responsabilidade, sob pena de "se ter algoritmos a tomar decisões" que podem mexer com os direitos humanos.
Por outro lado, sublinhou Vitorino, a identificação dos indivíduos é cada vez mais feita por digitalização, mas "isso implica que migrantes e refugiados estão familiarizados e têm acesso à tecnologia necessária, o que nem sempre é o caso".
Por isso, "é preciso garantir que o seu uso é acessível e acessível numa língua que compreendam", disse, avisando que quem não tem esse acesso direto poderá ter de recorrer a mediadores. "E isso é uma oportunidade para traficantes".
Para António Vitorino, 2021 é o ano para "governos trabalharem com outros governos e com organizações internacionais para desenvolver políticas que assegurem [a existência] de um fórum internacional para armazenar, analisar e trocar informação" e para perceber e ultrapassar as lacunas.
Organizada pelo Ministério da Administração Interna, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a conferência anual da Rede Europeia das Migrações está a ser transmitida online e visa debater a digitalização e as novas tecnologias no domínio das fronteiras, analisando a sua relevância para as questões da migração, nomeadamente através das múltiplas aplicações em matéria documental, biométrica e de cooperação policial.
A Rede Europeia das Migrações (REM) visa a recolha, análise e divulgação de informação objetiva, fiável e comparável no domínio da imigração e asilo, de apoio às políticas europeias de imigração e asilo.
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