China passa a permitir que casais tenham até três filhos

A China anunciou que vai permitir que os casais tenham até três filhos, numa medida que significa um alívio na política de controlo da natalidade no país, e que até ao momento permitia apenas que cada casal tivesse só dois filhos.

Recorde-se que até 2016, cada casal podia ter apenas um filho, Contudo, com uma população envelhecida e maioritariamente masculina, o governo chinês alterou a regra e desde essa altura eram permitidos pelo menos dois filhos.

Agora, a medida volta a sofrer um novo alívio, que surge depois de os censos da última década terem mostrado que a população da China cresceu ao ritmo mais lento em décadas.

Os censos da China, divulgados no início deste mês, mostram que cerca de 12 milhões de bebés nasceram no ano passado, uma diminuição significativa em relação aos 18 milhões de 2016, e o menor número de nascimentos registados desde os anos 60, escreve a BBC.

Estes dados aumentaram a pressão sobre Pequim para que permitisse que os casais tenham mais bebés e, assim, evitar um declínio populacional.

"Em resposta ao envelhecimento da população (...) um casal passa a poder ter três filhos", avançou a agência noticiosa oficial Xinhua, que citou as conclusões de uma reunião entre os membros permanentes do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês liderada pelo Presidente Xi Jinping.

A política vem acompanhada de "medidas de apoio" às famílias, acrescentou a Xinhua, sem avançar detalhes.

A população aumentou em 72 milhões de pessoas nos últimos 10 anos, para 1.411 milhões, segundo os dados oficiais. O crescimento médio anual fixou-se em 0,53%, em termos homólogos, uma queda de 0,04%, em relação à década anterior.

No ano passado, marcado pela epidemia da covid-19, o número de nascimentos caiu para 12 milhões, face a 14,65 milhões, em 2019, quando a taxa de natalidade (10,48 por 1.000) foi já a menor desde a fundação da República Popular da China, em 1949.

A China praticou um rígido controlo de natalidade, entre 1980 e 2016, em nome da preservação de recursos escassos para a sua economia em expansão.

A queda na taxa de natalidade é vista agora, no entanto, como grande ameaça ao progresso económico e à estabilidade social no país asiático.

A política de filho único foi abolida em 2016, mas os casais permanecem reticentes em ter mais filhos, face aos elevados custos de vida e discriminação das empresas contra as mães.

No outro extremo da pirâmide etária, a China tinha mais de 264 milhões de pessoas com 60 anos ou mais no ano passado.

Aquela faixa etária passou a representar 18,7% do total da população, um aumento de 5,44%, em relação ao censo de 2010. Em contrapartida, a população em idade ativa (15 a 59 anos) representa agora 63,35% do total, uma queda de 6,79%.

Em março passado, a Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, votou um plano para aumentar gradualmente a idade de reforma ao longo dos próximos cinco anos.

Os detalhes desta política não foram divulgados.

Especialistas alertaram o país contra um desenvolvimento ao estilo japonês ou sul-coreano, com um declínio da população e um excesso de idosos em relação aos jovens e trabalhadores.

A China poderá ser ultrapassada nos próximos anos pela Índia como o país mais populoso do mundo, segundo estimativas das Nações Unidas.

Pequim previu que a sua curva de crescimento populacional atingirá o pico em 2027. A população chinesa começará então a diminuir para atingir 1,32 mil milhões de habitantes em 2050.

A China, juntamente com a Tailândia e outros países asiáticos em desenvolvimento, enfrenta o risco de envelhecer antes de enriquecer. Alguns especialistas consideram que o país asiático enfrenta uma "bomba-relógio demográfica".

Refletindo a sensibilidade da questão, o gabinete de estatísticas da China tomou a decisão invulgar, no mês passado, de reagir a uma notícia do jornal The Financial Times, que avançou que o último censo tinha revelado um declínio demográfico.

Os casais que desejam um filho enfrentam grandes desafios. Muitos dividem apartamentos com os pais em cidades densamente povoadas no litoral do país.

Os cuidados infantis são caros e a licença de maternidade curta. A maioria das mães solteiras está excluída do seguro médico e dos pagamentos da previdência social. Algumas mulheres temem mesmo que o parto possa prejudicar as suas carreiras.

Japão, Alemanha e alguns outros países ricos enfrentam o mesmo desafio de sustentar populações envelhecidas com menos trabalhadores, mas podem recorrer ao investimento em fábricas, tecnologia e ativos estrangeiros.

Em contraste, a China continua a ser um país de rendimento médio, com agricultura e manufatura intensivas em mão-de-obra.

[Notícia atualizada às 11h23]