A reforma legal permite que o agente da autoridade que detenha alguém que entrou ilegalmente na Polónia de fora da União Europeia (UE) possa expulsá-lo imediatamente.
A expulsão deverá ficar registada num relatório e ser confirmada pelo chefe da guarda fronteiriça, mas a execução será imediata, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.
Além de expulso, o infrator não poderá voltar à Polónia ou entrar em qualquer país do espaço Schengen durante um período de entre seis meses e três anos.
De acordo com a nova lei, as expulsões não terão em consideração qualquer pedido de asilo, a menos que o requerente "venha diretamente de um território onde a sua vida ou liberdade foram ameaçadas, foi perseguido ou ameaçado de dano grave".
A legislação estabelece igualmente uma pena de seis meses a cinco anos de prisão para quem "destruir, modificar, mover ou inutilizar" elementos de proteção e delimitação da fronteira polaca, como cercas ou barreiras.
Varsóvia acusa a Bielorrússia de tentar provocar uma crise migratória na fronteira para "desestabilizar a UE".
As três províncias polacas fronteiriças à Bielorrússia estão em estado de alerta deste setembro e, de acordo com a agência europeia de gestão de fronteiras Frontex, desde o início do ano quase 1.400 entraram ilegalmente na Polónia.
Na segunda-feira, o Governo polaco aumentou os seus efetivos militares na fronteira com a Bielorrússia para os 10.000 homens e planeia construir um muro com três metros de altura e sistemas eletrónicos, segundo a EFE.
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