Os dois governos assinaram hoje, na Praia, o novo Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa, que vai vigorar de 2021 a 2026, com o ministro da Defesa de Portugal a sublinhar a importância estratégica do oceano Atlântico para ambos os países, central para a definição deste novo período de cooperação e face à nova realidade internacional.
"Esse contexto leva a que Portugal e Cabo Verde, consubstanciado neste novo programa-quadro, tenham colocado a hipótese de trabalharem juntos também em missões de paz e estabilidade internacionais. Tanto Portugal como Cabo Verde somos países que podemos aspirar a contribuir de forma muito positiva para corresponder a estes desafios que a situação internacional nos coloca", afirmou João Gomes Cravinho.
O governante explicou tratar-se de um programa-quadro "que de algum modo faz uma evolução paradigmática" do que foi feito até agora, para perspetivar um novo nível de cooperação com as Forças Armadas de Cabo Verde, cujo efetivo é de pouco mais de mil operacionais.
"De uma lógica essencialmente de formação e treino, que continuará, mas para uma lógica também de interoperabilidade e de trabalho conjunto face a desafios e preocupações que são partilhadas", disse.
Desde o início da cooperação entre os dois países, mais de mil militares cabo-verdianos foram formados em Portugal, dos quais 96 no programa-quadro ainda em vigor, segundo dados das autoridades portuguesas de março último, processo que não foi afetado pela pandemia de covid-19, e envolvendo ainda patrulhas regulares conjuntas nas águas de Cabo Verde e a escala de pelo menos dois navios da Marinha portuguesa em portos cabo-verdianos todos os anos.
"É uma alegria e uma grande satisfação poder assinar o acordo de cooperação para os próximos anos. Um acordo que é um ciclo novo, um ciclo que naturalmente tem uma componente forte de continuidade, mas é também uma resposta a novos tempos, novos desafios que vivemos", afirmou o ministro português.
João Gomes Cravinho sublinhou que o programa hoje assinado com a homóloga cabo-verdiana, Janine Lélis, pode sofrer adaptações, em função das necessidades e reflete o nível das relações bilaterais.
"Relação para a qual não precisámos de inventar novos adjetivos: é uma relação fraterna, uma relação profunda, uma relação antiga, uma relação entre dois países e dois povos que se conhecem bem e que sabem que podem confiar um no outro, que sabem que têm uma grande facilidade de trabalho conjunto e que têm também legítimas expectativas de continuidade de relacionamento próspero, feliz, no futuro", sublinhou.
Para o governante, a assinatura do Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa "procura estar à altura desse sentimento e desse relacionamento".
"Baseia-se por um lado numa continuidade, no que toca ao relacionamento no que diz respeito à estrutura superior das Forças Armadas cabo-verdianas que, sei, têm ambições para estes próximos anos, e por outro lado num aspeto que é comum aos dois países que é o enorme desafio Atlântico (...) Um oceano que tem vindo a ganhar uma nova relevância geoestratégica nos tempos que vivemos, relevância geoestratégica que tem que ter resposta por parte dos nossos instrumentos e por parte da nossa postura defensiva", enfatizou.
Este novo acordo foi assinado do âmbito das comemorações do Dia da Defesa Nacional em Cabo Verde, que se assinala sábado, com um desfile militar na Praia, na presença do ministro português.
"A sua presença aqui só confirma, na verdade, aquilo que vem sendo a especial relação de amizade e cooperação entre Cabo Verde e Portugal", destacou a ministra da Defesa cabo-verdiana.
Com este novo quadro de cooperação, destacou Janine Lélis, abrem-se "novos horizontes e novas oportunidades", mas "na linha do que já acontece há muitos anos", com troca de experiências e "vantagens recíprocas".
"Uma cooperação que tem dado frutos muito importantes", enfatizou a ministra, recordando os instrumentos legais e normativos desenvolvidos nos últimos anos no âmbito da organização das Forças Armadas, "de longe superior" atualmente, em resultado do apoio português.
Além da continuidade das ações de capitação e formação, a ministra assume que o novo programa tem uma "componente forte" para o "reforço e controlo" das águas cabo-verdianas, desde logo ao abrigo do tratado de fiscalização conjunta ou da continuidade do programa Mar Aberto.
"Nós temos bem presente que a caminhada contra as ameaças não se faz de forma isolada, não se faz e não se consegue individualmente e que é de facto a comunhão de esforços e a cooperação intensa que nos leva a poder realmente dar as melhores respostas", afirmou.
Janine Lélis garantiu que o novo quadro de cooperação com Portugal vai permitir que Cabo Verde "também contribua com a sua força e a sua energia para aquilo que é a segurança a nível global", tendo em conta a fiscalização cabo-verdiana no Atlântico.
Destacou igualmente a possibilidade de "reforço dos equipamentos navais" e mesmo de "construção de capacidades de manutenção" em Cabo Verde, dos meios atuais, para garantir a capacidade de resposta das Forças Armadas.
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