Segundo o Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo na Bélgica, o Governo não demonstrou que estas atividades do setor cultural são lugares particularmente perigosos para a saúde e para a vida das pessoas e que promovem a disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 ao ponto de ser necessário o seu encerramento.
Em 22 de dezembro, o executivo liderado por Alexander De Croo tinha determinado o encerramento de salas de espetáculos, cinemas e teatro, o que causou protestos por parte do setor cultural na Bélgica.
Cerca de 5.000 pessoas, segundo a polícia, manifestaram-se em Bruxelas no domingo contra as medidas.
Algumas associações, como a Liga dos Direitos Humanos ou a Federação dos Funcionários das Artes Cénicas, anunciaram de imediato o recurso ao Conselho de Estado.
Uma produtora de um espetáculo programado de terça-feira a quinta-feira, num dos municípios de Bruxelas, recorreu para o Conselho de Estado para reverter estas medidas.
A decisão do Conselho de Estado, que não pode ser alvo de recurso por parte do Governo, entra em vigor imediatamente e é válida até que seja tomada uma decisão sobre o seu fundamento, o que pode demorar vários meses.
Os cinemas, que não foram afetados pela decisão do Conselho de Estado, que diz respeito ao pedido de um único produtor, podem ser novamente autorizados a reabrir, visto haver outros recursos pendentes e de poder ser feita jurisprudência.
Vários especialistas em saúde criticaram publicamente o encerramento dos espaços culturais na Bélgica, referindo ser "incoerente" porque, ao mesmo tempo, cafés e restaurantes puderam permanecer abertos até às 23:00 em todo o país.
Apesar da proibição, dezenas de salas permaneceram abertas, desobedecendo às autoridades, para receber o público militante em prol do setor.
"A polícia pode-me prender, não tenho nada a perder", disse no domingo ao jornal "DH Les Sports" o artista circense Alexandre Bouglione que, este Natal, montou uma sala de espetáculos numa praça do bairro de Bruxelas em Ixelles.
No entanto, a polícia desse município fez saber que não tinha hoje intenção de controlar as aberturas e fechos dos espaços culturais porque planeava concentrar o seu efetivo no protesto.
O primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, cujo governo acordou as restrições com as regiões de Flandres, Valónia e Bruxelas, justificou as medidas no setor da cultura como prudência face à nova variante Ómicron, mais transmissível do que a Delta.
O objetivo é travar a propagação da Ómicron, gerir a pressão nos hospitais e garantir que as escolas vão abrir no dia 10 de janeiro, disse.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro referiu que as restrições serão reavaliadas em janeiro.
A covid-19 provocou mais de 5,40 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
Uma nova variante, a Ómicron, considerada preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.
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