Vacinação. Juiz nomeado por Trump bloqueia medida de Biden

Um juiz do Texas, Estados Unidos, emitiu hoje uma providência cautelar que impede o governo federal de aplicar a exigência do Presidente Joe Biden para que trabalhadores federais sem isenções médicas ou religiosas qualificadas sejam vacinados contra a covid-19.

Notícia

© REUTERS/Mike Segar

Lusa
21/01/2022 23:19 ‧ 21/01/2022 por Lusa

Mundo

Estados Unidos

O juiz Jeffrey Brown, que foi nomeado para o Tribunal Distrital do Distrito Sul do Texas pelo então Presidente Donald Trump, decidiu que os opositores à medida de Biden seriam bem-sucedidos em tribunal pelo que decidiu bloquear a aplicação da exigência.

Biden anunciou em setembro que mais de 3,5 milhões de funcionários federais seriam obrigados a vacinarem-se, sem opção de fazerem testes regulares como alternativa, a menos que obtivessem isenções médicas ou religiosas comprovadas.

A exigência começou em novembro passado, e a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse hoje que 98% dos funcionários federais já foram vacinados.

"Temos confiança na nossa competência legal para esta questão", acrescentou Psaki.

Os que não cumpriram a exigência foram encaminhados para aconselhamento e poderiam ser demitidos por ordem executiva assinada por Biden.

O juiz Jeffrey Brown escreveu na providência cautelar que a questão era se o Presidente "pode, com um golpe de caneta e sem a contribuição do Congresso, exigir que milhões de funcionários federais se submetam a um procedimento médico como condição de seu emprego".

"Isso, no estado atual da lei, como foi recentemente expresso pelo Supremo Tribunal Federal, é ir longe demais", acrescentou.

O Departamento de Justiça disse que vai recorrer da decisão.

A ação que desencadeou a providência cautelar foi movida pelo grupo Feds for Medical Freedom (Funcionários federais pela Liberdade Médica, numa tradução livre em português).

Leia Também: Filhos de Trump intimados na investigação dos ataques ao Capitólio

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas