Após o Reino Unido revelar que, com 37 outros países, denunciou as "atrocidades" cometidas pela Rússia no conflito com a Ucrânia, o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou ter aberto oficialmente uma investigação aos alegados crimes de guerra russos.
"Estas denúncias permitem que o meu gabinete proceda com a abertura de uma investigação quanto à situação na Ucrânia a partir do dia 21 de novembro de 2013, incluindo quaisquer alegações passadas ou presentes de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos em qualquer parte do território ucraniano, por qualquer pessoa", sustenta o procurador Karim Khan, em comunicado.
O responsável adianta ter notificado a presidência do TPI quanto à sua decisão "há momentos", pelo que o "trabalho de recolha de provas começou".
Khan recorda que, no seu comunicado do dia 28 de fevereiro, no qual expressou a intenção de abrir uma investigação sobre a situação na Ucrânia, o seu gabinete já teria "razões para acreditar que crimes tinham sido cometidos na jurisdição do TPI", com casos já identificados.
O procurador assegura ainda que irá contactar com todos os envolvidos no conflito, de modo a que a sua investigação seja "objetiva e independente, com todo o respeito pelo princípio da complementaridade", ao mesmo tempo que trabalha pelo objetivo maior de atribuir "responsabilidade pelos crimes cometidos na jurisdição do TPI". Nesse sentido, prossegue, "o apoio dos governos e da comunidade internacional será essencial, enquanto lidamos com os desafios inerentes destas investigações".
O responsável apelou também aos "envolvidos nas hostilidades na Ucrânia para que adiram estritamente às regras da lei humanitária internacional", já que "ninguém na situação da Ucrânia tem o direito de cometer crimes na jurisdição do TPI".
Recorde-se que, com o apoio de 37 aliados, o Reino Unido denunciou as “atrocidades” cometidas pela Rússia na invasão à Ucrânia, de modo a que o TPI pudesse “proceder imediatamente a uma investigação”. A Lituânia, por sua vez, terá também pedido ao organismo para abrir uma investigação sobre os alegados crimes de guerra na invasão russa, no dia 28 de fevereiro.
[Notícia atualizada às 22h37]
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