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Turquia adota medidas de defesa das mulheres após deixar Convenção
O Presidente turco anunciou hoje medidas destinadas a impedir atos de violência contra as mulheres, um ano depois de ter retirado a Turquia da Convenção de Istambul, um tratado destinado a prevenir e a combater a violência de género.
© REUTERS/Bernadett Szabo
Mundo Istambul
Recep Tayyip Erdogan explicou que as alterações legislativas agora anunciadas pretendem aumentar as penas de prisão para atos de "assassínio intencional, lesões deliberadas, tortura e maus-tratos" cometidos contra mulheres, sendo que também será aumentada a pena mínima de prisão para crimes ou ameaças contra antigas ou atuais cônjuges.
De acordo com os planos anunciados por Erdogan, a perseguição persistente será punida com prisão e as mulheres vítimas de violência terão direito a apoio causídico gratuito.
O Presidente turco adiantou ainda que os perpetradores não poderão beneficiar de reduções penais a menos que "mostrem sinais concretos de remorso", mesmo que demonstrem bom comportamento durante os julgamentos.
No ano passado, Erdogan retirou a Turquia da Convenção de Istambul, provocando protestos e a condenação internacional.
Em vigor desde 2014, a Convenção de Istambul é um tratado pan-europeu destinado a prevenir e a combater a violência contra as mulheres.
A Turquia foi o primeiro país a assinar o tratado - que tem o nome da sua maior cidade -- tendo-o feito há cerca de uma década.
Alguns responsáveis do partido islâmico de Erdogan defenderam uma revisão do acordo, argumentando que era inconsistente com os valores conservadores da Turquia porque incentivava o divórcio e minava a unidade familiar tradicional.
Alguns críticos também alegaram que o tratado promovia a homossexualidade.
O Governo de Erdogan prometeu, na altura, manter o compromisso de proteger as mulheres, apesar de se retirar do tratado.
Um total de 72 mulheres foram mortas na Turquia desde o início do ano, de acordo com a Plataforma 'We Will Stop Femicide' ('Vamos Travar o Femicídio') e pelo menos 416 mulheres foram mortas em 2021, com dezenas de outras encontradas mortas em circunstâncias suspeitas, segundo a organização.
O líder turco garantiu também que as reformas serão submetidas em breve ao parlamento para aprovação.
Leia Também: Ucrânia. Erdogan critica NATO e UE por "falta de determinação"
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